1. O desligamento do senhor Miled Cussa da 6ª Superintendência da Codevasf não foi motivado por comunicações remetidas por ele à CGU e ao MPF.
O motivo do desligamento foi, na verdade, uma recente verificação de que houve participação de representantes de empresa privada em reunião — na Superintendência e com a presença do ex-superintendente — sobre um convênio da Codevasf com a Prefeitura, o que não era de conhecimento da direção da Companhia.
O ex-superintendente homologou o processo licitatório vencido posteriormente pela empresa representada na reunião.
O desligamento buscou ampliar garantias de transparência e integridade para os processos de purificação.
2. Não há denúncias nos ofícios remetidos pelo ex-superintendente da CGU e do MPF, mas simples exposição de fatos.
Os documentos apenas consolidam informações sobre providências tomadas pela Codevasf desde o início da execução do convênio, apresentam informações sobre a reunião e registram a participação do ex-superintendente nessa reunião.
O ex-superintendente foi informado no dia 5 de maio de que seria desligado da Companhia. Os ofícios foram enviados por aqueles órgãos dias depois, em 8 de maio.
3. Os convênios firmados com a Prefeitura foram encaminhados para auditorias especiais em 6 de maio, também antes do envio dos ofícios pelo ex-superintendente.
4. A Codevasf não possui qualquer relação com a empresa contratada pela Prefeitura.
Em convênios, as licitações, as contratações, as projeções e os pagamentos são realizados pelo órgão convenente — nesse caso, a Prefeitura.
Cabe ao concedente (Codevasf) transferir recursos e analisar a conformidade dos processos.
5. A Companhia mantém colaboração com órgãos de controle e assegura acesso integral aos seus processos para apurações e esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)