O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) está em Brasília para reforçar o grupo de parlamentares e de representantes do movimento emancipalista de todo o País que se encontram na capital federal aguardando a votação nesta terça (7 de maio) do PLP 416 que cria novas regras paras que os estados voltem a promover novas emancipações.
O texto é de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB/RR) e já está na pauta da Câmara dos Deputados.
Odacy afirma desde que assumiu o mandato sempre foi favorável as emancipações que para ele significa mais desenvolvimento e qualidade de vida nas localidades que já tem condições de se tornarem cidades. Ele inclusive tem três projetos de lei criando municípios no estado: Rajada (distrito de Petrolina), Barra de São Pedro (Ouricuri) e Cavaleiro (distrito de Jaboatão dos Guararapes), na região metropolitana do Recife.
Conforme o deputado, como presidente anterior e hoje vice da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tem dado total apoio aos grupos de defesas das emancipações espalhados por todo o estado.
“Já promovemos reuniões, audiências públicas na Assembléia Legislativa e fomos pessoalmente com esses grupos à Brasília tentar um entendimento para que o assunto fosse para a pauta da Câmara dos Deputados há quase dois anos. Agora chegou a hora da definição com o texto do senador de Roraima que obteve o consenso buscado ao longo de todos esses anos pela retomada das emancipações no Brasil”, disse o petista.
Desde a década de 90 que não se realiza mais emancipações no País devido a regulamentação de uma Lei Federal que precisava de novas regras para a criação dos novos municípios. A matéria do senador Mozarildo Cavalcante foi a que mais obteve entendimento com o Governo Federal para ir à votação.
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