A sentença, proferida pela 41ª Vara Cível de São Paulo, destacou que Daniel não apresentou provas que sustentassem sua alegação de autoria única da canção. A música foi lançada em 2020 como parte de uma campanha da ONU contra a desinformação na pandemia, mas sem os devidos créditos aos compositores originais.
Os irmãos Matheus afirmaram que apresentaram a música a Daniel Alves em 2017, após um convite do jogador para colaborar em um projeto musical. A relação, no entanto, foi interrompida por divergências comerciais, e a canção ficou engavetada até surgir na campanha global anos depois. Além do prejuízo moral, os compositores lamentam a falta de reconhecimento em uma obra que consideram essencialmente pessoal, já que a canção foi originalmente dedicada ao avô de Giuliano.
Esse episódio agrava ainda mais a situação de Daniel Alves, que já enfrentava a repercussão de uma condenação de quatro anos e meio de prisão por agressão sexual na Espanha. A decisão no Brasil soma mais um capítulo a uma trajetória repleta de controvérsias recentes, impactando diretamente sua imagem pública e carreira.
Os bastidores da criação de “Avião” e o conflito jurídico
A canção “Avião” foi idealizada como uma homenagem ao avô de Giuliano Matheus, incorporando elementos emocionais e pessoais que, segundo os compositores, tornam a música única. Durante o encontro com Daniel Alves, na Itália, em 2017, a dupla apresentou a música, que foi bem recebida pelo ex-jogador. Alves sugeriu alterações na letra, as quais foram aceitas pelos irmãos Matheus.
Embora a parceria tenha sido encerrada antes do lançamento da canção, mensagens trocadas entre o assessor de Daniel e os músicos em 2020 corroboram a versão dos compositores. Em uma dessas mensagens, o assessor reconheceu que a música havia sido escrita em conjunto por Thiago Matheus e Daniel Alves, desmentindo a alegação do jogador de que teria concebido a canção sozinho em 2015.
Além das mensagens, registros digitais guardados pelos compositores desde 2017 fortaleceram sua argumentação no processo judicial. A juíza responsável pela decisão destacou a ausência de provas apresentadas por Daniel Alves, que poderiam validar sua versão dos fatos.
A repercussão da campanha da ONU e o impacto nos direitos autorais
Quando “Avião” foi lançada como parte de uma campanha da ONU contra a desinformação na pandemia de Covid-19, ela recebeu ampla divulgação, envolvendo nomes de destaque da música brasileira. Apesar disso, os verdadeiros autores da canção não foram mencionados ou creditados. Esse fato causou indignação entre Giuliano e Thiago Matheus, que decidiram buscar reparação judicial.
O caso levanta questões importantes sobre a valorização dos direitos autorais e a ética nas parcerias criativas. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais protege a autoria de obras intelectuais, garantindo que os criadores sejam reconhecidos e recompensados por suas criações. Situações como essa ressaltam a importância de formalizar acordos de coautoria, especialmente em colaborações que envolvem personalidades públicas.
A condenação por danos morais e a sentença judicial
A decisão da Justiça de São Paulo determinou que Daniel Alves pague R$ 80 mil aos compositores Giuliano Matheus e Thiago Matheus, divididos igualmente entre os dois. A sentença ressaltou que o ex-jogador não conseguiu apresentar provas consistentes para sustentar sua alegação de autoria única da canção. Por outro lado, os compositores apresentaram registros e evidências que comprovam sua participação no processo criativo