A renovação é feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado
Já para novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através do site do governo. Como pré-requisito, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante tem até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Os documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual:
18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula 2024/2025
13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
A secretaria lembra ainda que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.