Estadão Conteúdo –
Rocha, que muitos chamam de ‘amaldiçoada’, saiu do Brasil em 2005, identificada como ‘betume e asfalto’; agora, Justiça dos EUA pode determinar sua devolução
Muitas histórias extraordinárias foram contadas sobre a Esmeralda Bahia, grande parte delas falsas. Já foi dito que onças, ou algum outro animal feroz, atacaram uma carroça puxada por mulas que transportava a pedra pela selva brasileira. Também já foi apontado que a “máfia brasileira” empreende uma perseguição violenta para pegar o que se acredita ser a maior esmeralda do mundo.
Outra história até dizia que a pedra gigante foi engolida pelas águas da enchente do Furacão Katrina.
Essa é verdadeira.
Assim sempre foi com esta grande esfinge de uma rocha. Verdade e mentira. Bruta, desfigurada, misteriosa, frustrante: a esmeralda desafia as convenções. A rocha do tamanho de uma mini geladeira, cravejada de cristais verdes, não deslumbra; ela encanta. Muitos a cobiçaram. Alguns morreram cobiçando-a. Alguns foram enviados à prisão por ela.
As pessoas, especialmente os jornalistas, gostam de chamar a coisa de “amaldiçoada”. Desde que foi arrancada de uma mina brasileira em 2001, o valor, significado e propriedade da Esmeralda Bahia têm sido disputados.
Alguns dizem que vale quase US$ 1 bilhão (R$ 5,7 bilhões). Outros dizem que vale quase nada. Alguns dizem que pesa 380 quilos. Outros dizem que são 340.
Mas agora, no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, pelo menos um assunto está à beira da resolução: quem é o dono. Uma batalha legal de uma década colocou o Brasil contra um pequeno consórcio de caçadores de fortunas que estão tentando impedir uma petição diplomática para retornar a rocha à sua terra natal.
O Brasil alega ser vítima de um crime. A rocha foi minerada ilegalmente e contrabandeada para fora do País. Advogados do governo, ecoando Indiana Jones, dizem que ela pertence a um museu.
“Não somos movidos por qualquer interesse financeiro,” disse Boni de Moraes Soares, promotor federal especializado em disputas internacionais. “Queremos enviar um sinal de que iremos atrás da propriedade nacional do Brasil onde ela estiver e responsabilizaremos traficantes internacionais, para que pensem duas vezes antes de cometer um crime tão ousado.”
Do outro lado estão três especuladores americanos de gemas que alegaram ser os legítimos proprietários da pedra por mais de 15 anos. Vencendo uma disputa separada de propriedade, eles dizem que não tiveram nada a ver com sua importação, mas a adquiriram legalmente em uma transação confirmada por um juiz civil de Los Angeles.
Um deles é Jerry Ferrara, um homem da Flórida que negocia imóveis e pedras preciosas. Por 16 anos, ele tentou lucrar com a esmeralda. Enfrentou o Departamento de Polícia de Los Angeles, um grupo de caçadores de gemas de pequena escala, ruína financeira — e não chegou mais perto de realizar suas ambições de fortuna.
“Eu sempre digo às pessoas, ‘Eu sou o homem pobre mais rico que você já conheceu’”, disse.
Mas, agora, ele e seu consórcio, a FM Holdings, estão enfrentando seu adversário mais assustador: a República Federativa do Brasil.
A terra das esmeraldas gigantes
A Serra da Carnaíba, uma cadeia de montanhas no Estado da Bahia, abriga um dos maiores depósitos de esmeraldas do mundo. Mas as pedras encontradas lá são diferentes das da Colômbia ou de Zâmbia. Elas são mais turvas e, como resultado, têm valor menor. Mas algumas também são muito maiores.
A mina de Carnaíba produziu cinco “esmeraldas gigantes”, segundo a mídia brasileira, cada uma pesando centenas de quilos.
Um dos comerciantes dessas pedras foi Alderacy de Carvalho. “Mais velho, duro, tinha o apelido de ‘O General’,” disse seu amigo Osmar Santos sobre ele. Atrás de sua casa, O General guardava, como o programa Fantástico, da Rede Globo, descreveu em 2012, uma “coleção rara de rochas.”
Nenhuma era mais rara do que a Esmeralda Bahia. Um bloco de xisto preto e cristais verdes, que parece mais um meteorito que uma esmeralda. O General, relatou o Fantástico, comprou-a por US$ 1.700 (R$ 9,69 mil).
“Desconhecemos uma peça tão rara e única, com os cristais de esmeralda tão bem formados”, relatou um geólogo contratado pelo Ministério de Minas e Energia brasileiro. “Deveria ser enviada para um museu mineral para que os brasileiros e turistas estrangeiros possam conhecer as riquezas produzidas no Brasil.”
Em vez disso, como mostram registros judiciais, o General a vendeu por US$ 8 mil (R$ 45 mil) para dois intermediadores. Eles a levaram para São Paulo e a armazenaram em uma oficina de carros desorganizada, onde o mecânico Antonio Luiz Fernandes de Abreu disse que ela passou anos “literalmente no caminho”.
Em 2005, os intermediadores a enviaram para os Estados Unidos na esperança de encontrar um comprador.
“Como nada que eu já tinha visto”
Nos Estados Unidos, uma sucessão de especuladores amadores de gemas – um morava em um trailer com sua mãe idosa; outro era um encanador em Pasadena, Califórnia — tentou e não conseguiu encontrar um grande comprador.
Aí apareceu Ferrara, que recebeu a escritura da esmeralda com a promessa de dividir os lucros de qualquer venda com o encanador Larry Biegler.
Ferrara diz que, na época, estava quebrado e sem teto, abalado pelo colapso do mercado imobiliário. A esmeralda “era diferente de tudo que eu já tinha visto”, Ferrara escreveu em suas memórias não publicadas. “Para mim, era o equivalente a estar em uma sala com a Arca da Aliança.”
Mas as relações entre Ferrara e Biegler tornaram-se ácidas. Ferrara se juntou ao empresário de Idaho Kit Morrison, que investiu US$ 1,3 milhão por uma participação na venda.
Biegler disse à polícia que a rocha foi roubada e alegou que a “máfia brasileira” estava atrás dele. O Departamento de Polícia de Los Angeles encontrou a rocha e a apreendeu. Ferrara e Biegler disputaram sua propriedade. Um juiz em Los Angeles decidiu a favor de Ferrara e Morrison em 2015.
Biegler não respondeu a um pedido de comentário.
Enquanto os homens lutavam pela pedra, os EUA informaram as autoridades brasileiras sobre ela. O País, que perdeu mais de 900 relíquias culturais para traficantes e viu suas próprias riquezas naturais desfilarem por nações mais ricas, é sensível ao assunto. Abriu uma investigação criminal.
As autoridades, mostram os registros judiciais, descobriram que a primeira licença para minerar o local que produziu a Esmeralda Bahia não foi emitida até anos após sua descoberta. Que os especuladores que enviaram a rocha para os Estados Unidos a identificaram falsamente nos documentos de exportação como “betume e asfalto”. Que um especialista em gemas de São Paulo tinha dito a eles que valia US$ 372 milhões (R$ 2 bilhões), mas eles estimaram seu valor em US$ 100 (R$ 570).
Um tribunal brasileiro considerou os especuladores Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho culpados de contrabando e usurpação de propriedade pública e os condenou à prisão.
“Não somos uma colônia,” escreveu a juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão. “Somos um país soberano. Nossas riquezas não podem ser distribuídas a inúmeros países a preços modestos.”
Esforços para contatar Ribeiro foram malsucedidos. Saraiva morreu.
O Brasil ordenou a apreensão da gema e invocou o Tratado de Assistência Jurídica Mútua, um acordo diplomático que obriga os signatários a auxiliar em questões criminais. Em 2015, os Estados Unidos pediram ao tribunal federal do Distrito de Columbia que a devolvesse ao Brasil.
O capítulo final
Apesar do suposto valor da esmeralda, ninguém nunca lucrou muito com ela.
Morrison, coproprietário da FM Holdings, espera que sempre seja assim. Ele passou 16 anos e gastou mais de US$ 2 milhões na busca de lucrar com a esmeralda. Mas, quando atendeu o telefone da reportagem, sua voz traiu resignação.
Nove anos após o Brasil buscar ajuda dos EUA para recuperar a pedra, uma decisão finalmente está próxima. O juiz dos EUA Reggie B. Walton anunciou que em breve emitiria sua decisão. A gema está prestes a deixar a custódia do Departamento de Polícia de Los Angeles. Mas Morrison, que estabeleceu suas credenciais de propriedade no Tribunal da Califórnia, não acha que será devolvida a ele.
“Eu venci e fui considerado o comprador de boa-fé da esmeralda,” ele disse. “Mas na vida, você pode vencer, e não vencer.”
Ele está sob o feitiço da pedra há tempo suficiente.
“Se é realmente um tesouro nacional, pertence ao Brasil,” ele disse. “É onde estou agora. Tenho de olhar para a realidade.”
Ferrara não quer ouvir. Acredita que ainda há uma chance. A Esmeralda Bahia ainda pode ser deles.
“Eu quero continuar a lutar?” ele perguntou. “Sim, absolutamente. Não passei 16 anos da minha vida nisso à toa