O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, participa na Bahia da oitava reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com o Semiárido, nesta segunda-feira (29), em Irecê, a 468 km de Salvador.
O evento faz parte da série de encontros itinerantes promovidos pela Secretaria Estadual da Casa Civil do Governo da Bahia para discutir ações de convivência com o semiárido. A reunião ocorrerá durante todo o dia com a participação dos membros do comitê, do coordenador – o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa – e dos prefeitos das cidades pertencentes ao Território de Identidade de Irecê.
O Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 Territórios de Identidade no estado, constituídos a partir da especificidade de cada região, com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões. O Território de Identidade de Irecê, localizado no centro-oeste da Bahia, é composto por 20 municípios e abriga uma população de 402,8 mil habitantes. Fazem parte os municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mungulu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.
Na reunião, serão apresentadas as ações já executadas e em andamento no território, além dos programas e convênios que podem ser realizados em parceira com as prefeituras. Em paralelo à reunião, ocorrerá um encontro entre as equipes técnicas das secretarias e empresas estaduais e os secretários municipais de Agricultura, Assistência Social e de Infraestrutura. O objetivo é oferecer à equipe municipal assistência e orientações sobre as ações para convivência com o semiárido.
Ações na região
Um dos principais projetos tocados pela Codevasf na região é o Baixio de Irecê, cuja meta é implantar 47,9 mil hectares irrigados numa área que abrange os municípios de Xique-Xique, Sento Sé e Itaguaçu da Bahia. A licitação para a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU) da primeira etapa será publicada ainda na primeira quinzena de maio, e irá contemplar pequenos e médios produtores numa área de 4,2 mil hectares.
Outra ação executada pela Codevasf no território de Irecê é a construção, por meio de um consórcio, de um aterro sanitário que será compartilhado pelos municípios de Lapão, Irecê, João Dourado, São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Central e Uibaí. O investimento é de R$ 3,7 milhões.
Na área de ações de implantação de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf celebrou, em fevereiro deste ano, termo de compromisso com a Embasa (empresa estadual de saneamento e esgotamento) para retomada dos serviços de implantação desses sistemas nos municípios de Canarana, Central, Jeremoabo e Morpará, envolvendo recursos da ordem de R$ 27,1 milhões.
Como parte do Programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação, a população da região será beneficiada, numa nova etapa, com a instalação de mais 28.412 cisternas de consumo em 46 municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, que abrange a região de Irecê. Destas, 3.840 cisternas estão previstas para municípios do Território de Identidade de Irecê. Até o momento já foram instalados 5.539 reservatórios na região.
A região também será beneficiada com a construção de 50 pequenas barragens de acumulação de águas pluviais (barreiros) em diversos municípios como Ibipeba, Barra do Mendes, São Gabriel, Lapão, Jussara, Gentio do Ouro, América Dourada, Souto Soares e Irecê.
Também foram realizados pela Codevasf investimentos em obras como pavimentação externa do mercado do produtor, em Irecê; recuperação do Centro de Capacitação em Bases Tecnológicas para o Semiárido (Cebatsa); recuperação da drenagem e canal principal de Mirorós. A Companhia também investe na recuperação de estradas vicinais e de barragens. Doações de veículos e máquinas também beneficiaram municípios e associações de agricultores da região.
Na área de irrigação, os investimento da Codevasf mostram o desempenho positivo da região. A produção total nos oito perímetros irrigados, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, em Barreiras Norte, Ceraíma, Estreito, Formoso, Mirorós, Nupeba/Riacho Grande, Piloto Formoso e São Desidério/Barreiras Sul, cresceu cerca de 5% de 2011 para 2012, alcançando os de R$ 154,2 milhões. Foram 234.993 toneladas produzidas nos oito perímetros neste mesmo período.
Investimentos no estado
Até 2014, a Codevasf terá investido R$ 2,5 bilhões na Bahia, somente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – num raio de atuação que alcança 27% do território do baiano (306,3 mil quilômetros quadrados) e chega a uma população de quase 3 milhões de habitantes em 115 municípios situados no semiárido. Deste montante, quase R$ 1 bilhão refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Destacam-se também as ações da Codevasf que contribuem para a segurança hídrica do semiárido baiano, como aquelas que fazem parte do PAC Prevenção, PAC Infraestrutura e PAC Revitalização, e também do Plano Brasil sem Miséria, do Água para Todos e dos convênios com o BNDES. Também há investimentos previstos no âmbito do programa Mais Irrigação, que alcançam R$ 522 milhões para nove projetos no estado.
Na área de implantação de sistemas de abastecimento executados pela Codevasf na Bahia, serão iniciadas obras em 60 novas localidades, num investimento de R$ 49,5 milhões. Outras 29 localidades estão com obras de construção de sistemas de saneamento em andamento, com recursos de R$ 26,8 milhões; e 396 localidades do semiárido já tiveram seus sistemas de abastecimento concluídos pela Codevasf desde 2007, os quais envolveram investimentos de R$ 164,4 milhões.
No âmbito do programa Água para Todos, os recursos aplicados pela Companhia na Bahia deverão totalizar R$ 270,2 milhões até 2014, ao passo que outros R$ 26 milhões estão programados para a implantação de barraginhas subterrâneas, num convênio com o governo do estado por meio da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Na área de esgotamento sanitário, até 2014 terão sido R$ 523,4 milhões investidos na Bahia pela Codevasf, considerando-se os 25 sistemas já concluídos e outros 22 cujas obras estão previstas para ser iniciadas neste ano.
Outras ações da Codevasf referem-se à construção de sistemas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos (R$ 51 milhões), recuperação e controle de processos erosivos (R$ 104 milhões), melhoria das condições de navegabilidade do rio São Francisco (R$ 49,8 milhões), fortalecimento de arranjos produtivos locais e inclusão produtiva (cerca de R$ 7 milhões somente em 2011 e 2012).
Novas ações da Codevasf na Bahia serão tocadas a partir deste ano, com destaque para a continuidade da construção da Adutora do Algodão, perenização do rio Jacaré, cujos estudos de viabilidade deverão estar concluídos no próximo ano, e o projeto Canal Águas do Sertão Baiano – importante ação na área de infraestrutura hídrica em fase de formatação pela Codevasf, cujo objetivo é solucionar o problema de abastecimento humano e dessedentação animal numa região fortemente castigada pelas estiagens, no submédio São Francisco na Bahia. Cerca de R$ 12 milhões estão assegurados no âmbito do PAC para a contratação dos estudos de viabilidade do projeto.