A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina realiza até esta sexta-feira, 30, o credenciamento de agricultores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este ano serão contemplados 73 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o G1, os interessados devem fazer o cadastro na sede da secretaria, na Praça Pio XII, no Centro, das 8h às 14h. Agricultores individuais precisam apresentar cópias da DAP, CPF e RG; comprovante de residência; NIS e Certificado Orgânico emitido por órgão competente, caso trabalhe com produção orgânica. Também é exigido documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida com a proposta de fornecimento dos alimentos.
As associações de agricultores familiares devem apresentar cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; comprovante de endereço da entidade; cópias do RG, CPF e comprovante de residência; DAP Jurídica de todos os agricultores pertencentes ao grupo e ficha de cadastro preenchida; bem como Certificado Orgânico, se for comercializar alimentos desse tipo.