Documentos recebidos com exclusividade por A TARDE mostram possível irregularidade
Há, segundo documentos recebidos com exclusividade por A TARDE, indícios de superfaturamento no pagamento, por quilometragem, entre os anos de 2022 e 2023.
De acordo com apurações junto ao Portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios, a Prefeitura de Monte Santo contratou, através do processo de licitação 061-2021PE/2021, uma empresa para realizar o transporte escolar no município. A vencedora foi a DMS TRANSPORTES e o processo licitatório ocorreu em 2022.
Aparência de legalidade
A legalidade do procedimento e de seus desdobramentos estaria garantida se não fosse por um grande detalhe: o valor pago à empresa entre os anos de 2022 e 2023 foi maior do que o apresentado na licitação.
O quilômetro pago para ônibus, no mês de maio, por exemplo, na licitação era de R$ 5,20, entretanto a Prefeitura desembolsou R$ 6,50; para microônibus, também no mês de maio, o valor licitado era de R$ 4,75, porem o valor pago pela municipalidade foi de R$ 5 reais; para as vans, o valor da licitação, por quilômetro rodado, era de R$ 3,40, mas foram pagos R$ 4 reais; para carro pequeno, R$ 3 reais o valor licitado, porém foram pagos R$ 3,50. (Veja Planilhas abaixo)
Somente no mês de maio de 2022, o prejuízo para o erário em Monte Santo foi de R$ 113.021,76. A irregularidade seguiu no mês de junho, com prejuízo de R$ 194.944,11; já em julho o montante do prejuízo chegou a nada menos que R$ 460.075,37.
No mês de agosto de 2022, a Prefeitura de Monte Santo, percebendo as graves falhas, resolveu então “oficializar a irregularidade”. Depois dos pagamentos a maior, simplesmente concedeu à empresa DMS um aditivo, sem que o dinheiro pago a mais fosse devolvido.
Além do pagamento superfaturado ao transporte na quilometragem dos veículos, a Prefeitura de Monte Santo resolveu “esticar” o percurso de alguns roteiros. Um vereador ouvido que pediu reserva para evitar perseguição citou alguns exemplos: no trecho entre Vila Nova e Mansassaia, o percurso normal era de 40,72 quilômetros; mas “cresceu”, inexplicavelmente, para 60,72 quilômetros.
No roteiro Poço Salgado a Mandassaia, o percurso era de 24 quilômetros, mas “esticou” para 64,22 quilômetros. Esse mesmo parlamentar foi categórico ao afirmar que “entre maio de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura de Monte Santo teria superfaturado R$ 8.272.856,59 a essa empresa de transporte e isso é um dos maiores escândalos já vistos no município”. O valor total pago à empresa nos anos de 2022 e 2023 foi de 22.986.791,04.
O quadro eleitoral em Monte Santo tende a se polarizar entre Silvania Matos, que tentará a reeleição pelo PSB e Itácia Andrade (MDB), filha do ex-prefeito Jorge Andrade, que montou uma forte aliança com toda a oposição local. Levantamentos internos de lado a lado apontam um cenário de indefinição se a eleição fosse hoje.
A TARDE tentou, sem sucesso, contato com a assessoria do município e da prefeita Silvania Matos mas até o fechamento da matéria não obteve êxito, estando aberto aos esclarecimentos para ulterior divulgação.