Em regra, os políticos que foram condenados ou que praticaram alguma conduta ilícita não poderá ter a candidatura registrada e se tornam inelegíveis por um período de oito anos
Em regra, os políticos que foram condenados ou que praticaram alguma conduta ilícita não poderá ter a candidatura registrada e se tornam inelegíveis por um período de oito anos, contados de cada situação específica.
Na maioria deles, sem a necessidade de trânsito em julgado (decisão definitiva da qual não mais caiba recurso), desde que a decisão tenha sido proferida por órgão colegiado, ou seja, por um grupo de julgadores, não se admitindo o julgamento monocrático (aquele proferido por único julgador).
Osório Siqueira está inelegível?
Osório Siqueira, vereador, ex-presidente da Casa, enfrenta problemas sérios no Tribunal de Contas do Estado que podem deixá-lo fora do pleito de 2024.
As gestões do vereador como presidente, sempre foram recheadas de desorganização e falta de zelo, principalmente, com a aparência da Câmara de vereadores.
Apesar de ser pesado esse fardo, não é de agora que seus pares, o avisavam que essa conta chegaria. No entanto, sem dar ouvidos e confiante no grupo que defende, Osório seguiu normalmente sua vida política, até que, em 2020, perdeu a presidência da Casa e de lá para cá, meio que recluso, sem projetos importantes, se tornou apenas mais um na Casa.
Com a eleição se aproximando, os projetos irrigados, vivem outra realidade, e agora, existem pré-candidatos em todos os núcleos, diferentemente daquelas eleições em que Osório, navegava livremente. Essa será a maior batalha do vereador no campo da política, lutar para manter sua candidatura. Será que consegue?
O que diz o vereador?
Conversamos com o vereador, e ele se diz tranquilo, já que suas certidões no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estão normais e dentro da Lei.
Segundo ele, essa situação com o Tribunal de Contas do Estado, está sendo avaliada pelos seus advogados, e que, existe a confiança de veredicto favorável.
Vale salientar que o TCE, cobra a prestação de contas dos anos em que foi presidente da Casa, e não importa se foi ontem, ou dez anos atrás, a cobrança é para esse pleito. Osório Siqueira corre sérios riscos de ver, pela primeira vez, a campanha de outros candidatos e não a dele.
Acompanhe os processos de Osório
Com informações do blog A LÍNGUA