O Vereador Jean Gomes em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF Sertão, tem a honra de convidar todos os Educadores e toda sociedade Juazeirense para Audiência Pública a ser realizada amanhã dia 19/04/2013, às 9h, na Câmara Municipal de Juazeiro, com o objetivo de discutir sobre os royalties do petróleo que conforme o relator da MP 592 manteve a determinação do Palácio do Planalto de manter 100% dos royalties para educação. Segundo o Governo Federal:
“100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada em 30/11/2012, durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.
— A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Isso envolve todas as prefeituras, os governos dos estados e a União. Ou seja, 100% dos royalties vão para a educação — disse o ministro da Educação, Aloisio Mercadante.”