Conforme anuncia o Governo Federal, as famílias inscritas no Bolsa Família 2024 devem realizar o acompanhamento da educação dos jovens pelo Sistema Presença/MEC – do Ministério da Educação.
Ou seja, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem ser acompanhadas em redes municipais e estaduais de todo o Brasil por meio da matrícula e frequência escolar.
Caso o beneficiário não cumpra esta regra, ele poderá perder o pagamento do Bolsa Família. Também é preciso realizar o acompanhamento da saúde de mulheres, crianças e gestantes da família.
Em março, 201.726 famílias receberam alerta do Governo. Já 80.543 famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por 30 dias, e outras 64.915 foram suspensas do programa por 60 dias.
Desta maneira, caso a situação não seja regularizada, as famílias da lista não irão receber o Bolsa Família de abril.
Vale ressaltar que o bloqueio não equivale ao cancelamento do programa. As famílias ainda podem continuar recebendo os valores, desde que realizem o procedimento necessário para a correção.
Veja mais a seguir.
REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA 2024
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso seguir os seguintes critérios:
Manter a frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos na taxa mínima de 60%;
Realizar o acompanhamento do estado nutricional e pesagem das crianças menores de 7 anos;
Jovens de 6 a 18 anos devem possuir 75% de frequência escolar mínima;
Manter as carteiras de vacinação da família atualizadas;
Fazer o acompanhamento pré-natal (em caso de gestantes).
De maneira objetiva, quem não cumprir com as regras irá receber um Alerta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Caso o impasse não seja resolvido, o benefício é bloqueado por 30 dias.
Com o prolongamento da situação, o governo suspende o pagamento do Bolsa Família por 60 dias.
Essas famílias podem apresentar um recurso junto à Coordenação do
Programa Bolsa Família no seu município de residência, justificando/informando os motivos que levaram ao não cumprimento ou não acesso aos serviços de saúde e educação, informa o MDS
TABELA DO BOLSA FAMÍLIA 2024
O Bolsa Família paga um valor de R$ 600 a todas as famílias do programa. Além desta quantia, há adicionais disponíveis:
R$ 150 – Famílias com crianças de até 6 anos;
R$ 50 – Famílias com gestantes;
R$ 50 – Famílias com recém-nascido de até 6 anos;
R$ 50 – Famílias com crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.