Segundo a PRF, o Norte baiano tem sido alvo constante de fiscalizações, sobretudo na BR-407 onde os números de flagrantes de embriaguez chamam a atenção. No carnaval, acrescenta a PRF, só no primeiro dia da operação do período, mais de 50% dos flagrantes de todo o estado foram registrados neste local.
Em nota, a PRF adverte que dirigir sob a influência de álcool é crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste.
A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.