Dia 15 de março se comemorou em todo o mundo o Dia Mundial do Consumidor. Para lembrar a data no Brasil, os órgãos de defesa do consumidor estão realizando uma série de atividades para mostrar a importância deste dia.
Conforme do deputado estadual Odacy Amorim, do PT/PE, o Brasil conta com um importante aliado para a regulação do consumo no País que é o Código de Defesa do Consumidor, criado há quase 23 anos e que trouxe uma maior proteção aos consumidores brasileiros.
Odacy frisa que o Código foi um os maiores avanços em termo de legislação brasileira e que tem barrado de forma dura os abusos do mercado com relação ao consumidor.
“Esta é uma data importante e para nós brasileiros é a conquista de uma proteção fundamental, uma vitória diante da existência de um Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados do mundo, que regulamentou a relação de consumo e deu ao consumidor a proteção legal para reclamar caso produtos ou serviços adquiridos não atendam a sua real finalidade. E a presidenta Dilma fez questão de fortalecer a legislação quando anunciou recentemente que os órgãos de defesa do consumidor ganhariam mais poder, conquistando ainda mais credibilidade junto à população”, assinalou o deputado.
Origem do Dia Mundial do Consumidor
No ano de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para dar proteção aos interesses dos consumidores, e 23 anos depois, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para essa data.
IMPRENSA DEP ODACY AMORIM – PT/PE