Na sessão desta quinta-feira (21) na Câmara de Petrolina durante a ordem do dia será colocada em votação os seguintes projetos de sendo oriundos do poder executivo e Legislativo.
Vejamos
A) PODER EXECUTIVO: COM MATÉRIA
1-Projeto de Lei nº 002/2013 – Concede incentivo fiscal no imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e no Imposto de Transmissão de Bens por Ato Inter Vivos – ITBI para o segmento de Call Center – Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta.
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
1-Projeto de lei nº 002/13 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016 – Autor: Mesa Diretora – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta.
1-Projeto de lei nº 003/13 – Denomina diversas vias públicas na Vila Lions no bairro Jardim Petrópolis – Autor: Dr. Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria absoluta – conforme dispõe o inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
De acordo com a assessoria da Casa do Povo o expediente pode sofre alterações.