O ministro do Meio Ambiente teria intenção de montar uma espécie de Força Nacional de Segurança Ambiental para controlar ou substituir o Ibama. “Dependendo do volume da grana que vier, ele [Ricardo Salles] consegue dinheiro suficiente para, por exemplo, pagar a diária de policiais militares dos estados e montar essa força armada a serviço dele.
O governo federal brasileiro participou da Cúpula de Líderes sobre o Clima, sob a desconfiança de ambientalistas de que o Ministério do Meio Ambiente tenta assegurar meios para a criação de uma “polícia ambiental”. O evento, convocado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, traz expectativa de anúncio de um aporte de recursos ao Brasil.
Ambientalistas temem que o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) consiga recursos para montar uma espécie de FNSA (Força Nacional de Segurança Ambiental), que controlasse ou substituísse o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“Dependendo do volume da grana que vier, ele [Ricardo Salles] consegue dinheiro suficiente para, por exemplo, pagar a diária de policiais militares dos estados e montar essa força armada a serviço dele. Então, o medo era esse: que o dinheiro viesse de qualquer forma”, disse ao openDemocracy o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
A FNSA que estaria sendo pensada por Salles seria um braço da FSN (Força de Segurança Nacional), comandada atualmente pelo coronel da PM (Polícia Militar), Aginaldo de Oliveira, que é casado com a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).
A congressista foi eleita em março presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Zambelli já responsabilizou ONGs (organizações não governamentais), sem provas, pelas queimadas na Amazônia.
Ambientalistas afirmam que a mudança legislativa beneficia os infratores, porque a polícia não tem preparo técnico para lidar com assuntos ambientais
Ao assumir a presidência da comissão, a deputada federal deu celeridade a um PL (projeto de lei) – nº 6.289/2019, de autoria do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) – cujo teor é semelhante à hipótese mencionada por Astrini.
O texto trata da inclusão de policiais militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e disciplina as atividades de policiamento ambiental.
Ambientalistas afirmam que a mudança legislativa beneficia os infratores. Isso porque a polícia não tem preparo técnico para lidar com assuntos ambientais. Na própria divisão da segurança pública, é a Polícia Civil que investiga os crimes. A Polícia Militar é voltada para a ostensividade.
Servidores do Ministério do Meio Ambiente acreditam que, se for para a polícia exercer um patrulhamento ambiental, que seja dentro de um papel ostensivo, numa segurança aos agentes do Ibama – e não para fazer o trabalho do próprio Ibama –, que produz laudo técnico, análise multi-temporal de imagens de satélite, registro fotográfico, entre outros.
Além disso, a implementação do PL (num caso de ser eventualmente aprovado e sancionado) exigiria investimento na formação técnica de policiais, retirando-os de sua função primordial, que é a segurança, para que executassem fiscalizações ambientais. Portanto, gera eventual custo e ainda pode excluir servidores já especializados.
How are women journalists changing the world?
Women journalists often face a backlash for the work they do, but they haven’t given up. To mark World Press Freedom Day, meet some of the women around the world resisting sexism and reporting from the frontlines.
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Banu Guven Journalist and former presenter for Turkish TV channel, NTV.
Zaina Erhaim Syrian journalist and winner of the Press Freedom Prize.
Agnieszka Pikulicka-Wilczewska Polish freelance journalist based in Tashkent, Uzbekistan.
Sarah Clarke Head of Europe and Central Asia, Article 19.
Chair: Nandini Archer Global Commissioning Editor, openDemocracy.