Outro escândalo na gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) está prestes a estourar, informam ao Blog fontes na área criminal da esfera federal, sob reserva. Relatório oficial dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta suposto superfaturamento e possível desvio de verbas da covid-19 em compras sem licitação para os hospitais de campanha da covid-19 da Prefeitura do Recife (PCR).
Foram analisadas as dispensas de licitação 27 e 46, da Secretaria de Saúde do Recife, para cama, maca e poltrona hospitalar nos hospitais de campanha. Os gastos sem licitação nas duas dispensas chegaram a R$ 2.700.000,00 e, segundo os auditores do TCE, em R$ 1.159.236,20 deste valor pago houve superfaturamento nas compras.
O relatório oficial do TCE, recheado de provas e documentos, aponta como responsáveis pelo suposto superfaturamento Felipe Soares Bitencourt (assessor comissionado e homem-forte de Geraldo Júlio nas compras da saúde), Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo (diretora da Prefeitura e sobrinha de Sileno Guedes, presidente estadual do PSB) e Jaílson de Barros Correia (secretário de Saúde do Recife que teve pedido de prisão feito pelo MPF). O relatório do TCE pede que os três, nomeados por Geraldo Júlio para responder pelos gastos da Prefeitura na pandemia, sejam condenados solidariamente a devolver aos cofres do Recife a quantia de R$ 1.159.236,20.
Ou seja, segundo os auditores do TCE, dos R$ 2,7 milhões gastos nas macas, camas e poltronas dos hospitais de campanha, mais de um milhão de reais teria que ser devolvido pelos responsáveis pela saúde na PCR, ou seja 40% dos gastos podem ter sido supostamente desviados, segundo o relatório oficial do TCE.
Segundo os auditores, com conhecimento prévio, a gestão de Geraldo Júlio comprou os equipamentos por valores muito acima dos praticados no mercado durante a pandemia.
“Verifica-se que os itens Cama Hospitalar Fawler, Carro Maca Hospitalar e Mesa para Exame Clínico, adquiridos por meio dos Processos de Dispensa 27/2020 e 46/2020, apresentam fortes indícios de superfaturamento, que podem chegar ao montante de R$ 1.159.236,20 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Essa diferença de valores é oriunda de preços que não se coadunam com os valores praticados no mercado”, diz o relatório oficial do TCE.
Em um dos casos, a gestão de Geraldo Júlio comprou uma quantidade de “Carros Maca Hospitalar’ por R$ 4.120,86 a unidade, quando, segundo o TCE, o preço praticado no mercado era de R$ 1.535,31. Neste item, o superfaturamento, segundo os auditores do TCE, passou de 268% em cada unidade comprada. Em quase todos os itens, a gestão de Geraldo Júlio, segundo o relatório do TCE, teria pago mais que o dobro do que os equipamentos valiam.
Como os auditores comprovaram no relatório do TCE, na época das compras sem licitação, até na Internet as macas estavam sendo vendidas por menos da metade do preço pago pela gestão de Geraldo Júlio.
“Ao utilizar o método estatístico descrito no início desta análise, verifica-se que o preço que melhor representa a pesquisa realizada, ou seja, que o Preço de Mercado para o item é de R$ 496,86. No entanto, o item foi adquirido pela Secretaria de Saúde do Recife ao preço unitário de R$ 2.186,80 valor 340% superior ao Preço de Mercado”, apontam os auditores do TCE, no relatório oficial.
Segundo os auditores do TCE, no caso, não estaria valendo uma conhecida “desculpa” da gestão municipal de que “os preços subiram pela pandemia de covid-19”. Todos os preços usados pelos auditores do TCE para comparação foram de produtos idênticos comprados pelo Governo Federal na mesma época, durante a crise de covid-19.
“Como o Painel de Preços do Governo Federal disponibiliza dados e informações apenas de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, com o objetivo de ampliar a base de dados utilizada para uma maior segurança ao preço aferido, esta equipe de fiscalização ampliou sua pesquisa de preços públicos utilizando a base disponibilizada pelo Banco de Preços”, diz o relatório do TCE.
Além do suposto superfaturamento, os auditores do TCE apontaram possível “montagem” dos processos licitatórios supostamente para favorecer a empresa beneficiada com a dispensa emergencial sem licitação.
“Nos Processos das Dispensas de Licitação 27/2020 (doc. 01) e 46/2020 (doc. 02) foram identificadas deficiências nas estimativas de preços. Observou-se que as pesquisas foram realizadas de maneira extemporânea e, em alguns casos, com identificação de um produto/equipamento divergente do estabelecido no Termo de Referência. Além disso, não foram documentados todos os contatos realizados com os potenciais fornecedores dos itens das dispensas em análise”, apontam os auditores do TCE.
Outra coisa que impressionou os auditores é que a empresa, em que a gestão de Geraldo Júlio foi buscar a compra emergencial sem licitação, é uma empresa do interior do Estado de Goiás, na cidade de Aparecida de Goiânia
Segundo o relatório do TCE, há indícios que a gestão de Geraldo Júlio favoreceu a empresa do interior de Goiás.
“No Processo de Dispensa 27/2020, foram observadas pesquisas de preços com datas posteriores a 19 de março de 2020, data da publicação, no Diário Oficial do Recife, do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 27/2020. Isso representa indício de que os preços foram cotados em momento posterior a escolha do fornecedor”, aponta o relatório oficial do TCE.
Sob reserva de fonte, uma autoridade que comandou uma das sete operações que foi alvo a Prefeitura do Recife disse ao Blog que “é impressionante” como há irregularidades “em quase todos os contratos da Prefeitura do Recife (PCR) para enfrentamento à pandemia”.
O relatório está disponível no site do TCE na Internet, no processo 20100093-3. O caso ainda vai ser julgado no TCE.
Como publicado pelo Jornal do Commercio na edição de hoje, o relator dos processos sobre os gastos da saúde da Prefeitura do Recife (PCR) é o conselheiro Carlos Neves, que já foi advogado de Geraldo Júlio. Em nota ontem ao Jornal do Commercio, ontem, a assessoria do TCE disse que Carlos Neves “não tem um prazo definido para julgar o processo” dos respiradores de porcos, outro escândalo da gestão municipal que está bombando nas redes.