Ministério Público afirma que denúncia de vereadores não tem fundamento e decide pelo arquivamento do processo.
O escritório de advocacia Ribeiro, Cardoso & Chaves Advogados comunica a seus clientes, e à comunidade de Juazeiro, que o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu pelo arquivamento da denúncia formulada ano passado contra este escritório e contra a Prefeitura de Juazeiro pelos vereadores Alex Tanuri, José Carlos Medeiros e Leonardo Bandeira.
O escritório foi notificado pelo Ministério Público e apresentou defesa escrita e farta documentação, com o fim de afastar dúvidas sobre a qualificação profissional de seus titulares e a capacidade técnica questionada.
Depois de analisar os quase três mil documentos apresentados pelo nosso escritório, a Excelentíssima Promotora de Justiça Mayumi Menezes Kawabe concluiu pela legalidade da contratação realizada pela Prefeitura, o que decorreu de: comprovação de notória especialização dos Advogados; proposta mais vantajosa para a Administração Municipal; não ter havido favorecimento; não ter havido nenhum prejuízo para o patrimônio público, pois o pagamento recebido pelo escritório era contrapartida pela recuperação de aproximadamente R$ 875 mil para o Município.
Por isso, Sua Excelência afirmou a “inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública ou ação penal, pelo que resolve esta Promotoria de Justiça, nos termos do Art. 9 da Lei nº 7.347/85, determinar o Arquivamento do presente Inquérito Civil”.
Diante desse fato, tendo sido restabelecida a verdade pela atuação do Ministério Público, o Escritório de Advocacia comunica que representará contra os vereadores pela denunciação caluniosa, e irá propor ações de reparação de danos morais contra todos os que atingiram a imagem de uma empresa séria e a honra de homens de bem visando tirar proveito “politiqueiro” e eleitoral.
Os vereadores citados passaram quase um ano fazendo todo tipo de agressão ao escritório e ao secretário Flávio Luiz. A decisão do Ministério Público foi prolatada no dia 21 de março passado, os vereadores oposicionistas foram notificados através de ofícios encaminhados para a Câmara de Vereadores, mas ainda não pediram desculpas à opinião pública por terem enganado as pessoas por mais de um ano com uma denúncia sem fundamento.
Mais uma vez vence a Justiça e a Verdade, e restam desmoralizados aqueles que, ao invés de trabalhar pelo povo, querem aparecer a qualquer custo… criam factóides com cara de denúncia… e, de forma inacreditável, fazem barulho para que as pessoas pensem que trabalham.
O povo e as pessoas de bem desta cidade merecem respeito.
Salvador/BA, Abril de 2011.
Ribeiro, Cardoso & Chaves Advogados