O vereador e médico anestesista, Dalmir Pedra, escolheu sua primeira grande batalha como vereador: Lutar para manter o Hospital de Urgências e Traumas, localizado em Petrolina, como referência para o atendimento de urgências e emergências do Vale do São Francisco.
Dalmir, o vereador, explica: “A rede PEBA (Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do São Francisco), que integra 52 municípios da Bahia e Pernambuco, estabeleceu, para a melhoria do atendimento que o Traumas atenderia urgências e emergências, o Hospital Regional em Juazeiro cirurgias gerais, a Pro Matre especializou-se em coração e assim por diante. É uma divisão de serviços que busca oferecer o melhor para cada paciente”.
“Portanto,” – continua Dalmir – “O paciente pode ser atendido em outro hospital, mas os recursos para o pagamento de seu atendimento saem do teto do município. É o caso de um acidente de moto atendido na SOTE, que tem expertise (capacidade, corpo clínico e experiência), o pagamento é feito com os recursos de Juazeiro. Não existe repasse para custear atendimento de emergência na SOTE, não é recurso novo e sim parte do teto, que serve para toda a saúde no município”.
Com a decisão do prefeito Julio Lossio de doar o Hospital do Traumas à UNIVASF, transformando-o em Hospital de Ensino, já projeto de lei e encaminhada à Câmara de Petrolina e em processo de discussão, o Traumas perderia, no entendimento de Dalmir, sua característica de hospital de emergência e urgência: “Alunos tem de aprender, então o ensino seria primordial. Urgência e Emergência deixam de ser a prioridade, todos os outros municípios vinculados à Rede PEBA perderiam a referência e principalmente Juazeiro seria o mais demandado, destinando mais e mais recursos para o atendimento de emergência e urgência, que teriam de ser tirados da atenção básica”.
“A doação do Traumas à UNIVASF é um problema de Juazeiro” – afirma, categórico o vereador. Sem o Traumas, como hospital de emergência e urgência, o posto médico da periferia poderá ter menos recursos para a aquisição de medicamentos e a prefeitura terá de cortar a despesa com o especialista da Policlínica, ou em outras palavras; a atenção básica, responsabilidade do município, já carente de recursos, terá ainda mais cortes.
As discussões e a busca de soluções
Historicamente o Hospital do Traumas sempre foi subfinanciado; os recursos específicos destinados à sua manutenção e funcionamento são insuficientes e as despesas crescem em um ritmo acima do previsto. E este é o problema do prefeito Júlio Lóssio: ele está tirando da Atenção Básica dinheiro para completar o custeio do Traumas.
Para livrar-se desta despesa a saída foi a doação à UNIVASF, que deverá obter recursos para custeio, para novos equipamentos e de manutenção. Mas, a Universidade vai sacrificar o ensino para entrar na roda viva do atendimento de emergência e urgência? A Lei do prefeito Júlio Lóssio, na sua primeira versão, que deverá ser modificada pela Câmara de Petrolina, estabelece no seu artigo 4º, parágrafo 1º que “As pactuações da Rede Interestadual Pernambuco-Bahia (A rede PEBA), feitas com participação do Ministério da Saúde, Estados e Municípios, assim como a definição do perfil do hospital, deverão ser mantidas pela UNIVASF.”
Dalmir se pergunta: “Este parágrafo na Lei será suficiente para manter o Traumas como hospital de Urgências e Emergências?”. A UNIVASF vai colocar recursos sem que o objetivo de ensinar seja atingido?
Pedra reuniu vereadores de Petrolina na última sexta feira, depois de conversar com o prefeito Isaac e com o Secretário de Saúde de Juazeiro. A resposta do líder do prefeito na Câmara de Petrolina, Pérsio Antunes, é afirmativa: “A Universidade tem condições de conseguir mais recursos e o Hospital do Traumas continuará sendo a referência de Urgência e Emergência”, opinião seguida pelos outros vereadores presentes. Ainda segundo ele “iremos propor emendas à Lei de forma a amarrar melhor a questão a manutenção do perfil do hospital”.
Para Dalmir, que reitera a sua inteira compreensão à atitude do Prefeito Lóssio, a dúvida persiste: “Ainda considero que é necessário uma mobilização política para se obter recursos suficientes para manter o Hospital de Traumas ou toda a região do Vale do São Francisco não terá um hospital de referencia para emergência e urgência” e pondera:
“Porque a Universidade não constrói um hospital de ensino próprio? Porque mudar a denominação para Hospital de Ensino se tudo vai continuar como antes? Porque o Governo Federal não injeta recursos suficientes, como é feito no Hospital Regional, para manter o Traumas?”
Pérsio justifica a doação: “A Constituição determina que alta complexidade é de responsabilidade da União. O município é responsável pela atenção básica. Porque o município gastar dinheiro com o que é de responsabilidade do governo federal? E quem é governo federal em Petrolina? A UNIVASF.”
A sugestão é convocar o Colegiado Regional Interestadual (CRIE), que reúne os secretários dos 52 municípios e o da Bahia e o de Pernambuco e “pressionar politicamente”, insiste Dalmir Pedra e repete: “A doação do Hospital do Traumas à UNIVASF é um problema nosso, de Juazeiro”.