O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Elmo Vaz e o chefe de gabinete Stênio Petrovich, estiveram reunidos na sede da 6ª superintendência regional em Juazeiro/BA com o superintendente regional Emanoel Lima, o superintendente do Incra, Marcos Nery, o deputado federal Valmir Assunção, o prefeito de Sobradinho/BA, Luis Vicente e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, que ocupam uma área dentro do Perímetro Irrigado Salitre. O objetivo do encontro foi discutir de que maneira será feita a reintegração de posse daquela área, já determinada pela Justiça Federal.
Durante o encontro houve a leitura de todos os pontos de um acordo e seu Termo Aditivo já firmados anteriormente. Neste acordo, a parte de competência da Codevasf já foi feita, com a aquisição de uma área de cerca de treze mil hectares que está passando pelo processo de regularização fundiária sob responsabilidade do Incra.
O presidente Elmo destacou a importância do engajamento de todos, seja Governo Federal, Codevasf, Incra e governos Estadual e Municipal, além dos movimentos sociais, para que assim a situação possa ser resolvida. “Temos de viabilizar o processo para ocupação daquela área em Sobradinho pelas famílias de assentados no sentido de que possam produzir e gerar emprego e renda”.
Já o deputado Valmir Assunção, que participou da reunião como um dos representantes do MST, falou sobre o acordo construído anteriormente para assentamento de mil famílias, e da necessidade de colocar-se em prática a reforma agrária com uso de irrigação.
O encaminhamento dado foi que o próprio MST fará o levantamento das famílias que estão acampadas no Salitre para em seguida, repassar as informações à Codevasf que poderá, temporariamente, ceder uma reserva de terras até que o Incra realize a regularização da área destinada aos trabalhadores em Sobradinho.
O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Emanoel Lima, crê no sucesso dos resultados da reunião, pois acredita que quando as partes promovem uma discussão democrática madura todos os envolvidos saem ganhando. “Não adianta tentar achar culpados para o impasse, e sim, buscar soluções para resolver a questão”.
Vale salientar que a Justiça Federal já determinou a retirada dos integrantes do MST acampados na área, a qual pertence à União. O mandato foi expedido pela Juíza Federal Substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro Bahia, Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, e no dia 06 de novembro, o acampamento foi ocupado por oficiais de justiça, policiais militares e federais que foram cumprir a ordem de reintegração de posse desta área, porém, no dia seguinte, o MST voltou a ocupar a área.
Segundo informações da Gerência de Administração Fundiária, a CODEVASF cumpriu o acordo ao comprar 9 mil hectares de terra que corresponde aos R$ 13,5 milhões e que já foi doada ao INCRA. Alem disto, ele afirmou que “a CODEVASF construiu uma adutora de 6.400 metros levando água ao assentamento do Vale da Conquista em Sobradinho e uma estação de tratamento de água com capacidade de atender 5 mil pessoas”.
HISTÓRICO
Em 2006, cerca de mil famílias ocuparam essa área no projeto Salitre, e para que fosse desocupada a área, o governo federal pactuou com o MST a aquisição de terras no município de Sobradinho, construção de casas pelo Incra, infraestrutura hídrica, um projeto de desenvolvimento sustentável e outras medidas capazes de viabilizar a permanência dos trabalhadores e sua sustentabilidade.
Mas, na madrugada do dia 15 de abril, cerca de 400 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST ocuparam a área da Empresa Agrovale no Perímetro Irrigado Salitre, em Juazeiro/BA. A área de aproximadamente 2 mil hectares está improdutiva, porém já conta com estrutura de água, com média de seis canais dentro do lote empresarial.
A ocupação da área do Projeto Salitre, de acordo com os manifestantes ocorreu como forma de exigir o cumprindo do compromisso firmado entre o MST e a Codevasf, Ministério da Integração Nacional, Casa Civil e INCRA no ano de 2008, quando cerca de mil famílias foram retiradas da área do projeto Salitre, antes da implantação da primeira etapa.