O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares. A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicada no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo a realização de políticas públicas em defesa da população negra.
Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há “diversas publicações” feitas por Sérgio Nascimento que têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.
O G1 questionou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão da Justiça Federal cearense e aguarda posicionamento do órgão.
O advogado Hélio Costa, autor do