*Com informações da Ascom/UPB
Com a Pauta Municipalista, foi realizada a 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã de ontem (03), em Salvador. O evento, que contou com a participação do prefeito de Juazeiro e vice-presidente da UPB, Paulo Bomfim, levanta a bandeira da unificação das eleições teve a participação de mais de 2 mil pessoas, incluindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e o governador Rui Costa.
“Precisamos discutir a necessidade de eleições a cada dois anos, seja pelo alto custo que gera aos cofres públicos ou até mesmo pelo curto intervalo entre um processo eleitoral e outro, sejam elas municipais, estaduais ou até mesmo do país. O Brasil vive um momento de grave crise política e econômica e não podemos perder de vista o fortalecimento da democracia em consonância com a necessidade de se otimizar uma dedicação mais plena às gestões”, disse Paulo Bomfim.
Os participantes marcharam da sede da UPB em direção a Assembleia Legislativa da Bahia/Alba, no Centro Administrativo da Bahia/CAB. “Nossa luta é pelo fortalecimento das prefeituras de toda a Bahia, que enfrentam sérias dificuldades. Com a Pauta Municipalista, marchamos a favor do fortalecimento dos municípios e levamos as nossas reivindicações para o Governador, deputados e senadores baianos”, explicou o prefeito de Juazeiro.
O presidente e da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, lembrou que a unificação das eleições é uma pauta de todos os municípios brasileiros. Também por esse motivo o evento contou com a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi. “O custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público. Ano passado tivemos eleições e no ano que vem vamos ter de novo. Os municípios encaminharam para as câmaras de vereadores e aprovaram o plano plurianual em 2017 e, agora em 2019, os estados e a união estão encaminhando e votando seus planos plurianuais, ou seja, os orçamentos não se conversam”.
Onze pautas compõem a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia. São elas: unificação das eleições; aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Cessão Onerosa do Petróleo, pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos Municípios da Bahia, regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social, comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas, urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM), nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM, aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018 e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.
“Nós temos defendido permanentemente o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, já aprovamos no Senado há algum tempo e agora a Câmara precisa pautar para aprovar isso antes de setembro para que possa valer imediatamente”, disse o senador Otto Alencar sobre o aumento do FPM.
Governador se compromete a iniciar o pagamento dos royalties do petróleo em janeiro 2020
Durante a participação na 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã desta segunda-feira, dia 3, no CAB, em Salvador, o governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento dos royalties do Petróleo em janeiro de 2020. “Já determinei ao meu procurador que até dezembro possa chegar a um entendimento com a UPB para praticar, a partir de janeiro de 2020, esse acordo com todos os municípios da Bahia”, garante.
Em sua fala, Rui lembrou que durante os quatro anos do seu primeiro mandato conseguiu antecipar recursos, “como uma forma de ajudar os prefeitos a fecharem contas e organizarem suas finanças”. Sobre repasses desse ano, Rui tranquilizou os prefeitos. “Quero reforçar que nós não levaremos para o segundo semestre nenhum passivo do primeiro semestre desse ano. Vamos deixar todos os valores pagos”.