O Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão/Numans reafirma seu propósito de seguir lutando por um cuidado territorial em Saúde Mental, na lógica da Atenção Psicossocial, e por uma sociedade sem manicômios.
Em maio de 2018, no 8º Fórum de Mobilização Antimanicomial do Sertão/FMA, organizado pelo Numans, em articulação com ampla rede de parcerias e apoio da Univasf, foi debatida e marcada a aridez da conjuntura política nacional, de caráter antidemocrático, e a perda de direitos, com retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Bradamos, em coro: “Pelo cuidado em liberdade: na luta vamos viver!”. Compreendemos que a defesa da produção de cuidado em Saúde Mental, com ampliação de acesso, é um posicionamento político necessário, sendo urgente o fortalecimento da participação popular, através da promoção do protagonismo, especialmente de usuárias, usuários e familiares, articulados com os demais agentes e movimentos sociais.
Pautamos a importância de modos de cuidados que levem em consideração a singularidade de cada pessoa e seu modo de inserção no mundo, em contraposição aos modelos hegemônicos, generalizantes e prescritivos, que se desenvolvem sob a batuta da hegemonia do saber biomédico e do fenômeno da medicalização do social.
Assim, a aposta é na promoção de vias de cuidado democráticas e integrais, que ocorram no território, articuladas por Redes de Atenção Psicossocial/RAPS fortalecidas, com pontos de atenção diversificados, em que os CAPS assumem caráter estratégico na organização de projetos terapêuticos singulares.
Reforçamos nosso compromisso com a Política Nacional de Saúde Mental/PNSM de caráter antimanicomial, entendendo que a Reforma Psiquiátrica está em curso, tendo avançado significativamente na substituição de uma lógica de cuidado excludente, centrada no hospital e em práticas de controle.
Nossos desafios são inúmeros para a fortalecer a Atenção Psicossocial nos municípios que integram a Rede Interestadual de Atenção à Saúde no Vale do Médio São Francisco/Rede PEBA, para a qual Juazeiro-BA e Petrolina-PE são referência.
O Numans critica e rejeita os retrocessos na PNSM, operados pela Portaria 3588/2017 e recente Nota Técnica 11/2019, além da Política sobre Drogas do Governo Bolsonaro, que exclui a Redução de Danos como paradigma de cuidado e aposta na repressão. Não aceitamos a narrativa de uma “nova” política, que claramente reforça o retorno à lógica manicomial.
Acumulamos experimentações nas redes, confirmadas por pesquisas e estudos diversos e boletins “Saúde Mental em Dados”, emitidos pela Coordenação de Saúde Mental até 2015, garantindo transparência aos investimentos na RAPS e seus efeitos e, por isso, não é possível aceitar os retrocessos.
Nesse contexto, o Numans convida ao debate e reflexão e, novamente na articulação da rede de parcerias, investe em uma programação para marcar a necessidade de resistência e luta, para que não percamos o que já foi conquistado e possamos avançar. Já começamos com a venda de imãs libertários e conversas sobre o tema no Mercado Cultural do Festival Aldeia Vale Dançar, no simbólico dia 01 de Maio, Dia do Trabalho.
Seguiremos com: 18 de maio (Dia Nacional de Luta Antimanicomial) – Sarau Ético-estético-político: Tá Pintando Loucura na Praça – Local/Horário: Praça 21 de setembro, Petrolina-PE, a partir das 17h. 28 de maio – Seminário Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Rede PE-BA – Local/Horário: Auditório da Biblioteca da Univasf, Campus Petrolina-PE, 8h às 12h. Aberto. Parceria: MPPE e RMSM/Univasf.