Representantes da APLB Sindicato de Curaçá (foto), participaram do Programa Bastidores da Notícia e falaram sobre os precatórios Fundef. A Coordenadora da APLB Sindicato Curaçá, Genilda Bahia, disse que os precatórios são verbas que vieram com um valor menor para o município em gestões anteriores e não foram repassadas para a categoria.
“Podemos citar como exemplo, se o município tinha que recebem R$ 1000 reais e só recebeu R$ 800 reais, ficou restando um valor e nós estamos buscando para receber. Na gestão do ex-prefeito Aristóteles Loureiro os advogados entraram com uma ação para reaver os valores a menos que não estavam vindos e a causa foi ganha, então os precatórios são recursos que deixamos de receber por algum tempo”, explicou.
Genilda disse que o recurso já entrou nas contas do município desde o ano passado. “A verba entrou no mês de junho de 2017 e no último ano da gestão do ex-prefeito Carlinhos Brandão ele queria antecipar esses valores e vender para a Caixa Econômica e a gente iria ter uma perca enorme e nós travamos uma luta e entramos com uma ação de bloqueio dos recursos para que não fossem utilizados indevidamente e no mês passado esses recursos foram desbloqueados 80% do valor e está em uma conta livre da prefeitura. A nossa preocupação agora é essa, o atual prefeito pode usar o recurso a qualquer momento”.
Por sua vez, o representante do Sindicato Cleber Ferreira disse que o valor liberado chega a quase R$ 29 milhões. “Ainda não sabemos se o dinheiro está na conta da educação ou da prefeitura, se for da educação ainda temos uma esperança que de fato este recurso possa ser utilizado de forma coerente e correto, se for na conta livre ficamos em dúvida. Já tentamos sentar com a atual gestão para dialogar e discutir os pontos necessários e a não obtivemos êxito. O prefeito Pedro Oliveira fica utilizando a imprensa para dizer que a gente não precisa ficar preocupados que ele vai usar o recurso com transparência e exclusivamente na educação, infelizmente isso não acontece”.
Cleber disse ainda que o prefeito encaminhou um projeto a – Lei Orçamentária Anual LOA e os vereadores solicitaram o Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD e o prefeito mandou e a câmara entendeu que o quadro dava para ser aprovado junto com a LOA. “Ao receber a resposta da câmara o prefeito vetou o QDD e como ele vetou era para ter sido colocada em pauta na câmara e ficou na gaveta e ninguém deu explicação. Se o veto prevalecer e ele for fazer isso através de decreto, ele não tem que prestar conta para os vereadores e nós temos que ficar atento a isso. O prefeito tem que prestar conta sim”.
Por outro lado, a Coordenadora da APLB Sindicato Curaçá disse que já está buscando a justiça para resolver a situação. “Desde gestões anteriores que estamos entrando na justiça pedindo o bloqueio das verbas, nossos trabalhadores precisam receber esse dinheiro.
Só queremos que o prefeito Pedro nos receba para a gente resolver a situação, ele já marcou duas reuniões e depois cancelou e disse que a nossa categoria é singular e radical. Inclusive, ele já assinou uma carta de intenção proposta pela diretoria do sindicato e por educadores da educação e que o mesmo iria atender a categoria e resolver os precatórios Fundef e até agora nada”.
Por fim, a Secretária do Sindicato Iracema Martins falou que o gestor tem se apegado muito com as orientações do STF e do TCM para dizer que o recurso é da educação e o professor não tem parte dele. “Estamos vivendo uma novela em Curaçá, estamos sofrendo com a situação da educação no município.
Nossa luta não é apenas com os recursos dos precatórios e é bom que se diga que o gestor tem se apegado muito com as orientações do STF e do TCM para dizer que o recurso é da educação e o professor não tem parte dele, o recurso é nosso”, frisou.
Da Redação/BlogQSP