Líderes comunitários, entidades de classes, movimentos sociais, instituições e a comunidade em geral participaram nesta quinta-feira (06) no auditório da Secretaria de Educação (SEDUC), da 1ª Audiência Pública que discutiu a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O evento contou com a participação do gerente regional de construção civil da Caixa Econômica, Gilberto Reis, do procurador jurídico da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do Estado, José Alberto, a secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Célia Regina Carvalho e do secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEADRUMA), Josival Barbosa. De acordo com o gerente da Caixa Econômica, Gilberto Reis, Juazeiro já conseguiu grandes avanços na área habitacional. “A Caixa participa ativamente das políticas públicas nos municípios.
Em Juazeiro acabamos de assinar um contrato que vai beneficiar mais 3 mil famílias, isso vai diminuir ainda mais o déficit habitacional”, acrescentou. O procurador da CDA, José Alberto elogiou a iniciativa. “O Governo Municipal está de parabéns, a elaboração deste Plano Local vai possibilitar um planejamento para os próximos 10 anos, facilitando a vinda de mais recursos para a construção de moradia digna para a população de baixa renda”, ressaltou. A secretária de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, Célia Regina Carvalho proferiu palestra sobre a “A Política Local de Habitação e Interesse Social”, onde apresentou os avanços na área de habitação em 4 anos. “Em 2009 o déficit habitacional no município era de 14 mil residências. Já entregamos 2500 casas do programa Minha Casa Minha Vida, mais 1200 serão iniciadas no início de 2013, e já foi assinado o contrato para a construção de mais 3000 unidades. Estes números são significativos e mostram que o Governo Municipal está buscando melhorar a vida das pessoas”, evidenciou. O PLHIS tem o objetivo de diagnosticar a situação habitacional e fornecer orientações e diretrizes para o planejamento do setor, tanto na área urbana quanto na rural, priorizando atender as famílias com renda até três salários mínimos. Além de ser pré-requisito, a partir de 2013, para obter recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS). Segundo a líder comunitária do bairro Pedra do Lord, Nilza dos Santos os moradores vão contribuir muito para a elaboração do PLHIS. “Nós sabemos quais os problemas enfrentados na comunidade, e por isso estamos propondo melhorias, principalmente para o setor de habitação. Juazeiro ainda tem muita gente que mora em situações precárias e isto precisa mudar”, afirmou dona Nilza. No segundo momento da audiência os participantes foram divididos em três grupos, onde assistiram a palestras com os temas: “A Política, o Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social”, “Regularização Fundiária” e “Fontes de Recursos para Financiamento”. Em seguida ocorreram as discussões e o levantamento de propostas para compor o PLHIS. Os técnicos da SEDUR, SEIASC, SERIN, SEADRUMA e SAAE também participaram ativamente dos debates, contribuindo com informações e elaboração das propostas. No retorno da plenária foi realizada uma votação para eleger o representante da zona urbana, Pedro Rodrigues, e da zona rural, Manoel dos Santos,que irão representar as comunidades na conclusão da elaboração do Plano. Além desta primeira etapa, que é o fechamento da proposta metodológica e o levantamento de informações, a elaboração do Plano acontecerá também em mais duas etapas. A apresentação do “Diagnóstico do Setor Habitacional” e as “Estratégias de Ação”, que serão realizadas nos dia 13 e 20 de dezembro, respectivamente. —
Por Emanuelle Lustosa/SEDU
Prefeitura de Juazeiro/Assessoria de Imprensa