O jornal “O Estado de São Paulo” deste domingo publicou matéria segundo a qual “Controladoria Geral da União vê sobrepreçoda Delta (Engenharia) em obras no (rio) São Francisco”, sob responsabilidade do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).
Segundo o jornal, as obras de transposição do rio São Francisco “tiveram o orçamento indevidamente inflado em R$ 76 milhões”.
A constatação teria sido da CGU no lote 6 da transposição, um trecho de 39 Km no município de Mauriti (CE), “hoje abandonado”.
Em resposta à matéria do “Estadão”, a assessoria do ministro pernambucano divulgou hoje a seguinte nota:
I- Em relação à matéria “CGU vê sobrepreço da Delta em obras no São Francisco”, publicada em 21/10 em O Estado de S. Paulo, o Ministério da Integração Nacional destaca ter sido sua a iniciativa de solicitar auditoria compartilhada da Controladoria-Geral da União (CGU) em trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, dentro de uma política de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste.
II- Durante dois meses, a equipe formada por dois servidoresdo Ministério da Integração e dois servidores da CGU, avaliou os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta.
III- Dos números apontados na reportagem, é importante notar que a maior parte do prejuízo em potencial, novalor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo próprio Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.
IV- Quanto às supostas irregularidades classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6 milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal.
V- Neste sentido, acaso confirmadas as irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão devidamente reparadas, conforme estipulado em contrato, sem qualquer ônus para os cofres públicos.