Gonzaga Patriota defende aumento do número de desembargadores do T R F da 5ª Região

 

1- Em discurso na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) denunciou um suposto complô no Superior Tribunal de Justiça para impedir a ampliação do número de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 
2- Segundo ele, está em discussão no Conselho da Justiça Federal o anteprojeto de lei, a ser enviado ao Congresso, ampliando o número de vagas em todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil.
 
3- O anteprojeto já foi enviado ao STJ, para ser transformado em projeto, mas foi devolvido ao CJF para atualização. Especificamente para o TRF da 5ª Região, que tem sede no Recife, prevê-se a ampliação de 15 para 27 desembargadores.
 
4-Entretanto, acrescentou o deputado, o ministro pernambucano Francisco Falcão, que é o corregedor do STJ, posicionou-se contrariamente. Opinou que fossem ampliados, apenas, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Regiões.

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