Eleição para conselho tutelar da cidade
Acontecerá neste domingo (20), em Belém do São Francisco, mais uma eleição para Conselhereiro Tutelar. Este ano estão concorrendo a 05 vagas. 14 candidatos estão concorrendo, sendo que 03 lutam pela reeleição. Os demais são ex-Secretário de Saúde, Charles Sá, além de estudantes, Fotógrafo, Professores e Domésticas.
O que é Conselho Tutelar e para que serve?
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora) Não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais) É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.