O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) participou na manhã desta quinta-feira (9) do seminário de apresentação da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Um documento composto dos principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes municipais.
O evento, ocorrido no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia contou com a participação do diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica Mário Mantovani, do Fundador da Frente Parlamentar Ambientalista, Jorge Khoury, de representantes da sociedade civil organizada, candidatos a vereadores de diversas cidades do interior da Bahia e ambientalistas.
Conforme o parlamentar Adolfo Viana, a iniciativa é de extrema importância, pois servirá de instrumento para o eleitor consultar se o seu candidato está realmente comprometido com a questão ambiental. “Tanto serve para o eleitor, que vai ter mais informações sobre o assunto e seus desafios, quanto para o candidato que poderá seguir as instruções do documento e incluí-las no seu Plano de Governo”, pontuou Adolfo Viana.
A plataforma é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e apresenta contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no Mapa de aplicação da Lei. A proposta visa mobilizar os eleitores das cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.
As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.