EM DEBATE NA ASSEMBLEIA DA BAHIA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ROBERTO CARLOS QUE PREVÊ VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS DE GESTANTES

Esta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), falou da importância de prosseguir o andamento do Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes ou acompanhadas de crianças até um ano e meio de idade.

Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar a vida das mulheres, uma vez que não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga da gestante ou no colo, aumenta, sensivelmente, o esforço que é necessário empreender para deslocar-se, além disso o primeiro trimestre de gestação deve ser reduzido os esforços das grávidas, por tratar de um período de risco.

“Toda gestante tem sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. O cuidado deve ser redobrado, pois segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nessa fase acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de abortos. E nos meses finais da gestação, ou seja, no terceiro trimestre, o ganho de peso e o crescimento da barriga geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço”, disse o deputado Roberto Carlos.

Esta proposição prevê que as vagas deverão possuir identificação visível, que distingua das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. Contudo, deverão seguir os mesmos critérios estipulados para as vagas de idosos e deficientes físicos, que são reservadas de acordo com um percentual equivalente ao total de vagas do estacionamento.

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