O Supremo e o Congresso já estão entendidos em relação à polêmica da suplência. O que vai prevalecer na visão do STF, para não contrariar as regras eleitorais das eleições passadas, é que as vagas abertas por deputados que se afastam para ocupar cargos no Executivo serão preenchidas por suplentes das coligações.
Pelo entendimento entre o Supremo e o Congresso será votada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em caráter de urgência-urgentíssima, pela qual fica prevalecendo à leitura das vagas pertencentes às coligações. Diante da manifestação democrática e soberana do Congresso – a PEC tramita na Câmara e depois será votada no Senado – em nenhum momento o Supremo se manifestará mais sobre a questão, para evitar um confronto entre poderes.
Prevalecerá, portanto, o respeito à lei acertada para as eleições passadas. Do contrário, o Supremo teria usurpado o direito de quem disputou um pleito confiando cegamente em suas regras.
Prevalecendo essa tese, o deputado Ciro Coelho (PSB) empossado no dia (10/02), deve perder a vaga e Petrolina consequentemente terá sua representação política diminuída na Assembléia Legislativa.
Com informações do blog do Magno.