A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC) realizou nesta quinta-feira (10), a I Formação do Núcleo de Programas e Projetos com o objetivo de revisar orientações do Programa para Autonomia Financeira da Escola (PROAFE). O evento teve como público-alvo membros dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, que entre outras informações puderam analisar protocolos de contabilidade e acompanhamento de prestação de contas. O PROAFE foi implantado no município, pela atual gestão, através da LEI Nº 2.123/2010 e tem como objetivo a assistência financeira a ser concedida a cada Unidade Escolar vinculada à Rede, com a finalidade de garantir maior autonomia às escolas. Os recursos destinados ao programa são provenientes do FUNDEB, de receitas próprias do orçamento municipal, do Salário Educação, bem como de eventuais receitas provenientes de pactos interinstitucionais.
O valor destinado a cada estabelecimento de ensino é equivalente, no mínimo, ao valor disponibilizado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do ano anterior, transferido em três parcelas durante o ano em conta específica da Unidade Executora representativa da comunidade escolar, vinculada à aprovação da prestação de contas. Estes mesmos recursos devem somente ser utilizados para cobertura de despesas com serviços, manutenção, funcionamento e investimento nas escolas beneficiadas.
Como a prestação de contas é de responsabilidade das Unidades Executoras/Conselhos Escolares, o Núcleo de Programas e Projetos resolveu realizar esta formação no início do ano letivo para que não haja dúvidas, nem irregularidades. A tesoureira da Escola Municipal Carmem Costa, Maria Deusa de Almeida, aprovou a iniciativa, “já é o segundo ano que trabalhamos com o PROAFE, mas ainda existem muitas confusões da nossa parte. Nós que assinamos cheques e preenchemos formulários devemos ficar muito atentos”.
“Sem dúvida o PROAFE é um avanço para a educação. Agora as escolas têm dinheiro em conta para resolver pequenos problemas, como a troca de uma torneira ou porta, pequenas reformas e até aquisição de bens patrimoniais. A intenção do governo municipal ao criar essa lei foi facilitar o dia a dia das 110 unidades de ensino que compõem a rede. Já temos bons resultados e a avaliação de que o recurso está sendo empregado de forma bastante positiva”, esclareceu o titular da pasta, Plínio Amorim.
Segundo a conselheira da Escola Municipal 25 de Julho, Edineide Gonçalves Mendonça, existe uma preocupação muito grande da secretaria com a fiscalização. “Esse encontro foi de grande importância para nós, pois tiramos dúvidas sobre documentos obrigatórios na execução das compras, protocolos, e necessidade da cotação no mínimo de três estabelecimentos comerciais. Sabendo disso nós agora nos sentimos mais seguros para executar e fiscalizar. A SEDUC trabalha de forma muito correta, nos cobra muito, mas nos dá toda condição e conhecimento para que possamos efetuar um bom trabalho”, justificou Edineide.
Anna Monteiro
Assessoria de Comunicação / PMJ
