Prazo para definição do tempo de propaganda eleitoral começa domingo

Os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão começam a ser convocadas pelos juízes eleitorais para a elaboração do plano de mídia a partir de domingo (8) até o dia 12 agosto. Os representantes dos veículos e agremiações deverão entrar em acordo em relação ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito e à ordem de veiculação da propaganda. O tempo de exibição é estipulado proporcionalmente ao número de representantes que os partidos têm na Câmara dos Deputados. “Os representantes dos partidos políticos e das emissoras de televisão e de rádio devem ficar atentos à convocação que deverá ser feita pelos juízes”, lembra o técnico judiciário do TRE-BA, Nizaldo Costa, da Seção de Jurisprudência (Sejur/Cojud). O horário eleitoral gratuito começa a ser veiculado a partir do dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

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