ROMBO NA EDUCAÇÃO ULTRAPASSA R$ 7 MILHÕES; JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE REPASSES PARA PAGAR SALÁRIOS
AP – O diretor do Núcleo da APLB-Sindicato em Curaçá, Cléber Ferreira da Silva, informou que na manhã desta terça-feira (22) houve audiência de conciliação no Fórum local com as presenças do jurídico do sindicato, secretário municipal de educação, finanças, procuradores, diretora de recursos humanos, vereadores, assessores jurídicos da Câmara, Ministério Público e o juiz da Comarca, Adriano Espíndola Sanches, cujo o objetivo foi encontrar uma solução para resolver o problema de atraso de salários.
Ainda pela manhã houve uma concentração e manifestação na frente do Fórum onde pessoas com faixas denunciavam os descasos praticados pela desastrada administração Carlinhos Brandão (PSD). Eram professores, pais de alunos, alunos e pessoas da comunidade que foram mostrar para as autoridades suas insatisfações. “Estamos em greve há quase dois meses. O prefeito desapareceu da Prefeitura. Em outros setores da prefeitura como da saúde e infraestrutura os funcionários estão passando pela mesma situação. Existe casos de servidores que estão há mais de cinco meses sem receber salários passando por necessidade ao lado de suas famílias”, lamentou o sindicalista Cléber.
Mesmo o município recebendo integralmente os repasses do FUNDEB, FPM, e ainda mais R$ 1.378.231,18 na última quinta-feira (17) referente a verba de repatriação, a administração alega não ter condições de pagar, pois o rombo existente apenas na pasta de educação ultrapassa os R$ 7 milhões. “Em reunião com o secretário de educação, ele afirmou que somando as folhas em atraso, mais a folha de dezembro, o 13º e 1/3 de férias, a prefeitura tem a projeção até 31 de dezembro que é receber pouco mais de R$ 3 milhões, com isso queremos uma segurança de que a próxima gestão assegure aquilo que temos direito”, informou Cléber. Neste ano houve quatro paralisações com prejuízo de 46 dias letivos. O transporte escolar se encontra parado pro falta de pagamento.
Veja o que foi acordado durante audiência: 
Durante a audiência ficou acordado que a agência local do Banco do Brasil terá 24 horas para informar a Justiça se realmente os repasses foram bloqueados e qual o valor para que a receita possa ser destinada para pagar salários em atraso. Por outro lado, a administração terá o prazo de 24 horas para apresentar em juízo o plano de pagamento dos funcionários efetivo em atraso.
“Isto foi o possível que pode ser feito neste momento, mas ainda a categoria não se sente contemplada porque não foram efetuados os pagamentos dos salários atrasados”, informou diretor regional da APLB-Sindicato, Gilmar Nery.
Por outro lado, o prefeito eleito, Pedro Oliveira (PSC) enfrentará grande problema deixado pelo atual gestor. E para não comprometer sua administração, Pedro pode ingressar com ação na justiça contra o atual gestor responsabilizando pelos possíveis crimes praticados contra o erário público, e ainda não pagar dívidas do antecessor, ou negociar as pendências relacionadas ao atraso de salários dos funcionários efetivos.
