CARTA ABERTA À COMUNIDADE: TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ESTÃO EM GREVE
Os Trabalhadores em Educação de Curaçá-BA vêm por meio desta carta, denunciar as precárias condições de trabalho às quais estão submetidos e a falta de respeito a todos os servidores públicos e estudantes, promovida pela Administração Pública Municipal.
Desde o final do segundo semestre do ano de 2013, a Administração Municipal, conduzida pelo senhor Carlos Luiz Brandão Leite, tem adotado medidas que contrariam a legislação, a exemplo de cortes na remuneração dos servidores efetivos, alegando a necessidade de reduzir despesas da folha de pessoal, sendo estas, provocadas pelo excesso de contratos.
Desde então, o equilíbrio financeiro do FUNDEB foi comprometido, as despesas foram passando de um ano a outro, e em 2015, pela primeira vez, não recebemos o salário referente ao mês de dezembro e 13º salário no ano de exercício. Mesmo diante de toda essa problemática, pouco se percebeu de intervenções para a redução no número de contratos. O exemplo claro era a existência de 10 vigilantes trabalhando em uma mesma escola.
Essa ingerência vem provocando constantemente o atraso do pagamento dos salários dos servidores municipais.
Estamos diante de uma situação que, além de ilegal é humilhante, ao atrasar os salários a prefeitura faz com que centenas de famílias passem severas dificuldades. Além disso, desestabiliza a economia de toda à cidade.
O mais curioso é que a Prefeitura alega não dispor de recursos suficientes para arcar com as despesas que gerou, demite professores, provocando o caos no funcionamento das creches e escolas, e, no entanto, readmitiu quarenta e cinco servidores comissionados no dia 17 de outubro, sendo que, em alguns casos para assumir funções que não são essenciais à comunidade, contrariando o próprio argumento da prefeitura de falta de verba.
A APLB, como representante legal da categoria, primou pelo diálogo com a Administração Municipal para discutir as reivindicações dos profissionais da educação, e contribuir naquilo que fosse possível para a qualificação do serviço prestado à comunidade, bem como o respeito e valorização dos profissionais. E apesar de promessas feitas, a Prefeitura não tomou providências para atender as reclamações apresentadas pelos servidores e os acordos firmados, foram quebrados por parte da gestão.
Para combater os desmandos da gestão pública e exigir a garantia dos seus direitos, os profissionais em educação da Rede Municipal de Curaçá realizaram ações como as greves nos meses de maio, agosto, setembro, além de atos públicos e outras manifestações com faixas nas escolas e outras em redes sociais.
Estamos em greve mais uma vez, desde o dia 26 de outubro, agora com dois meses de salários a receber (setembro e outubro), estamos negativados devido a falta de repasses aos bancos dos valores descontados em folha, referente aos empréstimos consignados, sem as condições mínimas de trabalho nas escolas por falta de material didático/pedagógico e de limpeza, falta de profissionais auxiliares principalmente nas creches, alimentação escolar e falta de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual, na maioria das escolas, em todos os distritos, sendo que , além de já virem parando durante todo o ano por falta de pagamento, em algumas localidades o transporte escolar está parado desde o dia 04 de outubro.
Diante do exposto nesta carta, pedimos as famílias, pais e mães dos estudantes da Rede Municipal, e à comunidade em geral, que se solidarizem com os profissionais da educação e reflitam sobre as graves consequências de toda esta situação de desrespeito às pessoas e as leis, promovida pela gestão pública de Curaçá. Pedimos também a compreensão e o apoio da população para nos ajudar a cobrar das autoridades competentes, porque temos a consciência de que a luta dos profissionais é por melhores condições de trabalho, por uma educação digna e de melhor qualidade para os filhos e filhas dos trabalhadores de Curaçá.
Estaremos realizando ato público na próxima quinta-feira, dia 03 de novembro, com a participação de todos os servidores da educação, pais, alunos maiores e comunidade em geral, para pedir providências às autoridades.
Por Luzia da Silva França Dantas