A dívida pública brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo federal, caiu 3,01% em abril, para R$ 2,79 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira. Em março, o endividamento público havia registrado alta e chegado a R$ 2,88 trilhões.
A redução da dívida em abril se deve aos resgates de títulos públicos em valores superiores aos das emissões pelo governo.
Enquanto as emissões somaram R$ 52,74 bilhões, os resgates ficaram em R$ 161,33 bilhões, o que resultou em um resgate líquido (descontada as emissões) de R$ 108,60 bilhões.
Em abril, a apropriação de juros somou R$ 21,69 bilhões.
Dívida pública é o resultado dos títulos que o governo emite para pagar os papéis que estão sendo resgatados, ou seja, que estão vencendo, e também para financiar empréstimos.
Nos últimos anos, por exemplo, mais de R$ 400 bilhões foram emitidos pelo Tesouro Nacional para proporcionar recursos para os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No futuro, o banco devolverá esses recursos à União.
A expectativa do governo é que a dívida fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões no fim de 2016. A previsão está do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016. Ao fim de 2015, ela era de R$ 2,79 trilhões.
Contenção de gastos
Na terça-feira (24), o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira.
Entre as propostas está limitar o crescimento dos gastos públicos, em um ano, à taxa de inflação do ano anterior. A medida impede o crescimento real (acima da inflação) das despesas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a proposta atingiria inclusive os orçamentos voltados para financiar ações nas áreas de saúde e educação no Brasil.
Outras ações são a devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos; a suspensão de novos subsídios; a extinção do fundo soberano; e o apoio ao um projeto que muda as regras para exploração do petróleo no pré-sal.
Não foi anunciado aumento de impostos nesse momento. Entretanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou que isso seja feito no futuro.
Nesta semana, o governo Temer entregou ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões em suas contas.