O Ministério das Comunicações divulgou a tabela com os valores das novas outorgas de FMs para as emissoras AMs que pediram a migração. Conforme noticiado anteriormente pelo Tudo Rádio os valores contemplaram vários indicadores sociais e econômicos, além das características técnicas das emissoras migrantes. Também há uma compensação para as estações que serão realocadas no chamado “FM estendido”, que vai da faixa 76 a 87 MHz.
O valor máximo a ser pago ficou por conta das emissoras mais potentes de São Paulo (classe A, acima de 100kw), que terão que desembolsar cerca de R$4,4 milhões. Já o menor valor é de R$8,6 mil (instaladas em cidades com menos de 10 mil habitantes e de baixa potência – até 0.5kw).
Os pagamentos serão feitos da seguinte forma: o Ministério das Comunicações deverá liberar uma guia para pagamento no dia 25 de fevereiro. Segundo o ministro André Figueiredo, que comanda a pasta desde outubro, serão 90 dias de prazo para o pagamento do valor por parte das emissoras migrantes, ou seja, o prazo deverá ser encerrado no dia 25 de maio de 2016.
Ele será feito em parcela única até a data de vencimento, porém existe a possibilidade do valor ser financiado via BNDES (informação com base na entrevista concedida pelo ministro logo após a assinatura do decreto da migração, feito em Brasília).
Valores
Clique aqui e acesse a lista com os valores específicos da migração / Tabela de Preços.
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Os indicadores
Os indicadores que tiveram o maior peso da decisão dos valores foram: PIB [Produto Interno Bruto], IDH-R (Indicador de Desenvolvimento Humano / Renda) e IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de cada cidade e região das rádios AMs que solicitaram a migração. Esses dados também foram equilibrados com os portes técnicos de cada emissora migrante (classe de operação / potência), além da disponibilidade de canais em FM “convencional” (88 a 107 MHz) ou “estendido” (76 a 87 MHz), Naturalmente os valores mais altos ficaram com as emissoras de São Paulo (capital), que cobrem a área mais populosa e de maior relevância econômica no país.
Prazos
Conforme já informado anteriormente os prazos serão estabelecidos a partir do dia 25 de fevereiro de 2016, com a emissão da guia de pagamento. A expectativa do setor é de que, após o pagamento, as primeiras migrantes já passem a operar em FM. Este é o caso das emissoras que já tiveram a sua consulta pública de canais finalizada (saiba mais), com possibilidade de operação no espectro FM “convencional”.
As autoridades presentes consideraram os valores justos, destacando que não são “irrisórios” (principalmente para as emissoras localizadas nas regiões mais populosas e de maior porte técnico). Das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM e devem participar deste processo.