A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro declarou na sessão desta última segunda-feira (23), instalado o Conselho de Ética da Casa Aprígio Duarte Filho. “Declaro instalado o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Juazeiro”, afirmou o presidente, vereador Damião Medrado (PSD).
De acordo com o Capítulo IV, Art. 93 do Regimento Interno da Câmara, que dispõe sobre Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: “compete ao Conselho (…) zelar pela observância dos preceitos deste código e do regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara Municipal”.
O Conselho foi constituído por cinco membros: vereadores Mitonho Vargas (PT), Alex Tanuri (PSDB), Anastácio Assis (SDD), Sargento Bastos (PROS), José Carlos Medeiros (PV) que deverão se reunir até a próxima semana e escolher o presidente, vice-presidente e relator deste Conselho. Os membros foram eleitos para cumprir o mandato até o final da legislatura.
“A Câmara cumpre com seu papel de fiscalizar e zelar pelas atividades do vereador diante da sociedade e diante dos seus pares. O Conselho de Ética tem essa função de fiscalizar as atividades do próprio vereador, na sociedade e o seu comportamento dentro da Casa Legislativa”, destacou o presidente Damião Medrado.
Ascom