O deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Nº 21.490/2015. O PL dispõe sobre a criação de alas nos presídios exclusivas para acolhimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT).
A adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT nas penitenciarias já existe em outros estados do Brasil e figura como alternativa para evitar atos de violência física e sexual.
“O projeto tem como objetivo preservar os direitos humanos dessas pessoas, que estão cumprindo pena nos presídios. Isto ajuda na ressocialização dos presidiários”, explicou Zó.
Ainda de acordo com o deputado, apesar de já existirem diálogos em nível federal que sugerem a criação desses espaços, o projeto de lei estadual também visa dar celeridade a implantação.