Após a polêmica rejeição da Moção nº 81/2015 ao juiz Sérgio Moro pelas investigações da operação Lava Jato, o vereador José Carlos Medeiros (PV) reafirmou na sessão de terça-feira (01.09) a repulsa pelo embate ocorrido na última assembleia ordinária.
“Apoio as linhas de ações da investigação do juiz Sérgio Moro, assim como apoiei o “Fora Collor” e as manifestações do “Gigante acordou”. Temo que os vereadores dessa Casa se coloquem contrários a quem busca passar o país a limpo. Não entendo porque fizeram tanto tumulto por uma questão tão simples”, declarou Medeiros.
Sobre a polêmica ocorrida na sessão anterior Medeiros expôs: “O que houve ontem foi um ato vergonhoso. A sessão foi dividida em dois momentos distintos e com formas díspares de votação. O nervosismo era nítido, a inquietação, a instabilidade emocional era tão grande que até a ordem do dia ficou confusa. Após a aprovação dos requerimentos, o processo mudou. Subitamente, o presidente alterou a forma de votação. Não foi falta de orientação. Não sei porque não queriam aprovar essa Moção a Sérgio Moro”.
Na leitura do expediente desta terça-feira, o vereador Tiano Félix (PT) entrou com requerimento solicitando instalação do Conselho de Ética e do Decoro parlamentar. “Conforme Regimento Interno: deve-se preservar a dignidade do mandato parlamentar. Esse objetivo consta no documento apresentado de nº 33/2015, no qual solicito à Mesa Diretora a aplicação de pena de Censura Escrita ao vereador José Carlos Medeiros por quebra de decoro parlamentar ocorrido no plenário da Câmara durante a sessão de ontem (31 de agosto)”.
Rebatendo a declaração de Félix, Medeiros declara: “Também entrarei com pedido de quebra de decoro pelo presidente em exercício Tiano Félix, pois o que ocorreu ontem foi um desrespeito aos vereadores e à sociedade”, encerrou o edil.
O presidente da Mesa, Damião Medrado (PSD), acalmou os ânimos. “Esse é um momento delicado e acredito que essas trocas de farpas não nos levarão a nada. Estamos aqui para mostrar trabalho e defender a população. Sabemos o quanto todos nós vereadores trabalhamos em nome do povo e peço que continuemos companheiros. Peço a vossas excelências que continuemos os nossos trabalhos em paz.
Por decisão do Plenário, a moção foi colocada na Ordem do Dia e novamente, submetida à apreciação do Plenário. Em votação nominal, a Moção foi rejeitada em nove votos a oito. Além dos membros do bloco “Juazeiro Vivo”: Nalvinho, Neguinha, Suzana, José Carlos Medeiros e Bené, também foram favoráveis: Roninho, Amilton Ferreira e Anastácio.
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
Art. 5º – Constituem faltas do Vereador contra a ética e o decoro parlamentar, no exercício de seu mandato:
I – quanto às normas de conduta nas sessões de trabalho da Câmara: a) utilizar-se, em seus pronunciamentos, de palavras ou expressões incompatíveis com a dignidade do cargo; b) desacatar ou praticar ofensas físicas ou morais, bem como dirigir palavras contra a honra de seus Pares, perante a Mesa Diretora, o Plenário ou as Comissões, ou a qualquer cidadão ou grupos de pessoas que assistam a sessões de trabalho da Câmara;
II – quanto ao respeito à verdade: a) fraudar votações; b) deixar de zelar pela total transparência das decisões e atividades da Câmara ou dos Vereadores no exercício dos seus mandatos.
Laiza Campos