Nesta última terça-feira (21), profissionais das Gerências de Proteção Social Básica e a de Proteção Especial, da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS participaram da palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a redução da maioridade penal.
A palestra aconteceu no Colégio Tableau e foi ministrada pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, Joel Miranda. “Nosso objetivo é levar informações sobre o Estatuto, aos profissionais da SEDIS que trabalham diariamente com crianças e adolescentes e que precisam conhecer a legislação. Outro assunto abordado foi a redução da maioridade penal. Entendemos que isso será um retrocesso para o nosso país, caso seja aprovada. Lugar de criança é na escola, precisamos defender o ECA”, disse o palestrante.
“Foi muito produtiva a palestra, tivemos a oportunidade de conhecer mais profundamente e discutir sobre os direitos e garantias das crianças e adolescentes, além de fortalecer ainda mais a nossa posição contrária a redução da maioridade penal, não podemos permitir que os nossos adolescentes se tornem vítimas da legislação”, afirmou a educadora social da SEDIS, Fernanda Nunes.
Por Emanuelle Lustosa/SEDIS
