Aconteceu na manhã de ontem (02), na sede da Agência do Meio Ambiente (AMMA), um café da manhã entre os servidores para celebrar os quatro anos de implantação do órgão em Petrolina. O evento contou com as presenças do prefeito Julio Lossio; da promotora do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho; além do secretário de Planejamento, Geraldo Junior. Criado através da Lei 2354/11, o órgão tem como missão essencial cumprir com as políticas de desenvolvimento sustentável preconizadas pelo Executivo Municipal, sempre com o foco na manutenção e preservação do Meio Ambiente.
Uma das principais conquistas da população com a implantação da AMMA diz respeito ao licenciamento ambiental. À exceção de atividades artesanais, todos os empreendimentos que aportam na cidade devem ter esse documento, que atesta na realidade, a preocupação com processos potencialmente ou efetivamente poluidores. Antes da AMMA, quem precisava da Licença Ambiental tinha que dar entrada junto à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), o que demandava um certo tempo de espera. Hoje, como o procedimento é todo feito em Petrolina, o empreendedor pode observar uma maior celeridade.
Outra atividade importante do órgão diz respeito às ações de fiscalização, que permitem o fiel cumprimento do que é preconizados através das legislações ambientais. Desta forma, a diretoria de Fiscalização e Monitoramento sempre atua no combate à poluição sonora; às construções irregulares, ao desmatamento; extrações ilegais de areia e outros bens e reservas naturais.
O Rio São Francisco, por exemplo, um de nossos maiores patrimônios, tem estado no foco das ações da AMMA. Além das operações de fiscalização, a Agência promove sempre a conscientização de outros órgãos públicos e sociedade como um todo, sobre a melhor forma de evitar a poluição e o despejo de dejetos in natura.
Atenta à melhor qualidade de vida do petrolinense, a AMMA tem contribuído para o plano de arborização da cidade. Através de seu Viveiro Municipal – que tem a capacidade de produzir até dez mil mudas – o órgão realiza a doação de espécies típicas da Caatinga, tanto para instituições públicas e privadas, quanto para a população.
Um dos avanços mais significativos da Agência é a efetivação das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s), distribuídas por localidades do interior do município. Totalizando dez membros participantes, as unidades possibilitam melhoria de renda para os produtores rurais ao mesmo tempo em que protegem a fauna e flora da Caatinga, bioma tipicamente brasileiro e ameaçado por um vasto processo de degradação. A iniciativa da prefeitura de Petrolina é pioneira nesse sentido e, certamente, serve de exemplo para outras unidades da federação.
“A Agência foi criada com o intuito de facilitar a vida do cidadão. O trabalho desempenhado aqui é importante e muito complexo, uma vez que envolve licenciamento de pequenas a grandes empresas. Mas estamos no caminho certo, é uma equipe determinada que está engajada ao máximo em fazer tudo aquilo que se pede dentro da legislação ambiental”, pontuou o prefeito Julio Lossio.
Para alcançar êxito em suas ações, a AMMA conta com parcerias de instituições como IBAMA, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, polícia Militar, 72 Batalhão de Infantaria, secretaria estadual do Meio Ambiente, além das secretarias municipais.
“Dispor de uma Agência para cuidar exclusivamente do meio ambiente é um dos privilégios que Petrolina incorpora diante do Estado de Pernambuco. A AMMA além de ser um órgão municipal licenciador que tem intuito de dar celeridade aos processos, proporciona a mitigação dos impactos causados pela instalação dos empreendimentos, protegendo os recursos naturais da Caatinga. Ao longo dos 04 anos a instituição tomou grandes proporções, vem se consolidando e esse é o motivo pelo qual comemoramos”, enfatizou a gestora da AMMA, Denise Lima.
Texto: ASCOM AMMA/Roseanne Albuquerque