Ao comentar em Plenário a votação do Projeto de Lei do Senado – PLS 131/2015 que altera a legislação para abolir a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que o mais importante é que a maioria dos senadores tomou a decisão de não votar a matéria apressadamente, dada a importância da mudança que a proposta acarreta à Petrobras, “patrimônio brasileiro, com muitos serviços prestados e ainda a prestar para a economia do País”. Segundo a parlamentar baiana, “seria uma postura antidemocrática do Congresso, votar apressadamente uma proposta que está a menos de um mês em debate no Legislativo, sem levar em conta a construção de outro debate, que levou muito tempo, que foi o da votação da lei da partilha dos royalties”.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi tema de sessão temática nesta última terça-feira (30) no Senado. Foram mais de seis horas de debates com especialistas e diversas manifestações dos senadores. O autor defende que a iniciativa propicia o restabelecimento de um modelo capaz de garantir a exploração ininterrupta de petróleo e maiores possibilidades de ganhos para o tesouro nacional.
Sem pressa – Ao citar o exemplo da forma apressada com que foi votado na Câmara dos Deputados o projeto de reforma política, Lídice mais uma vez condenou a votação de qualquer proposta sem amplo debate. “Votações assim, como aconteceu com a reforma política, frustram os próprios anseios da população brasileira. Não se pode votar projetos tão importantes, como a reforma política e esse da Petrobras, sem amplo debate e sem que se tente unificar os procedimentos de votação”, alertou. Lídice disse ainda que é preciso buscar a “melhor forma de se garantir a produção e a exploração futura do petróleo em nosso País”.
Ascom