EX-VEREADOR CRITICA PREFEITO DE CURAÇÁ POR USO INCORRETO DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS

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O presidente da Comaes, Adelson Félix participou do programa Bastidores da Notícia e falou sobre os trabalhos que a Comaes vem desenvolvendo. “A Comaes é uma comissão formada por entidades dos distritos de Poço de Fora e de Pinhões e são através de audiências públicas que acompanhamos o desenvolvimento regional das ações da exploração mineral nas minas, onde existem os impactos ambientais”, informou.

Em Curaçá, Adelson disse que a comissão está fiscalizando a exploração do cobre. “Nesse momento o minério que está sendo explorado de uma forma muito significativa é o cobre, em Poço de Fora ainda temos 2 áreas a serem exploradas, tem outras minas, além do mármore que é muito famoso e conhecido no distrito de Patamuté, nosso trabalho é fiscalizar”.

Questionado como é feito a arrecadação de imposto das minas pelo Governo, ele explicou. “O minério tem um acompanhamento na exploração pelo Departamento Nacional de Energia e de Pesquisas Minerais, tudo que a empresa passa o recurso entra até o 6° dia para os cofres do Governo Federal, Estadual e Municipal, onde 65% dos impostos vai direto para uma conta livre do município e fica lá para o Governo Municipal gastar em questões ambientais, mas isso não acontece”.

“Os valores estão disponíveis no site do Ministério das Minas e Energia e qualquer pessoa pode acessar, para ser ter uma ideia Curaçá esteve como 3° município do estado da Bahia que produz mineral, em 2011 e 2012 arrecadou mais de R$ 2 milhões, já em 2013 mais de R$ 3 milhões, 2014 R$ mais de 2 milhões e em 2015 como as minas já pararam arrecadou R$ 328 mil, infelizmente esses recursos não foram aplicados em nada no município de Curaçá, era para ter deixado pelo menos o recurso de 2015, mas nada foi investido”, acrescentou.

Segundo Adelson, a comissão da Comaes já encaminhou para o Prefeito Municipal Carlos Brandão um convite para que o mesmo agende uma data e esclareça para onde estão indo os recursos. “Precisamos que essa reunião seja marcada o mais breve possível e ele precisa dizer que o vai fazer ou está fazendo com os recursos, temos muitos problemas no município e precisamos resolver, inclusive já solicitamos que a prefeitura disponibilizasse de umas máquinas para recuperação da parede do açude do tanque centenário, onde já foi disponibilizado pela Mineração Caraíba mais de 2 mil litros de diesel para que as máquinas não usasse o óleo da prefeitura, mas ainda não fomos atendidos”.

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