Comissão Provisória Especial apura denúncias sobre obras do saneamento de Juazeiro
Atendendo convite da Comissão Especial Provisória, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Antônio Carlos Chaves compareceu à segunda reunião e questionou a situação do saneamento em Juazeiro, os investimentos e a suposta não execução das obras. A reunião presidida pelo vereador Antônio Vargas (PT) na última quarta-feira (01), em sessão aberta ao público, na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores de Juazeiro.
Antes de iniciar as análises e deliberar as próximas ações da comissão, Chaves foi ouvido pelos membros onde revelou a existência de um relatório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA avaliando as bacias de decantação.
“Elas vão se exaurir. Estão sendo implementados mais lotes habitacionais como Minha Casa, Minha Vida, Nova Juazeiro e Delta Park, que somam mais de 30 mil lotes”, apontou. Chaves ainda criticou o processo de licenciamento ambiental para esse tipo de obra, “Não tem transparência. É tudo escondido”.
O denunciante questionou o valor de investimento no saneamento divulgado pelo governo municipal. “Disseram que foi R$ 65 milhões para a nova etapa do saneamento. Houve licitação na contratação da Coesa no início dessa nova etapa ou foi utilizado o contrato extinto? Quando a Coesa se ausentou que procedimentos foram feitos para que o SAAE assumisse o saneamento?
Chaves interrogou sobre a origem e finalidade dos recursos divulgados para o saneamento, “Esses recursos vieram para construir as elevatórias? Os recursos foram liberados pela Caixa? Se foi, quando foi? Gostaria de ter acesso às planilhas e detalhamento dos bairros saneados”, solicitou.
Membro da comissão, o vereador José Carlos Medeiros (PV) agradeceu a presença do ex vice-prefeito de Juazeiro e solicitou ao mesmo, os relatórios do INEMA sobre as bacias de decantação. “Gostaria de solicitar que os questionamento fossem enviados oficialmente para a Comissão e que enquanto cidadão, o senhor pode continuar a investigação e enviar as informações para esta comissão”, declarou.
No seu depoimento Chaves destacou a situação do Rio Macarrão que atravessa o bairro Malhada da Areia próximo à creche Edvanda Santos Cardoso. O ex-vereador teria consultado um médico que mencionou os riscos à saúde das crianças.
O relator da comissão, vereador Francinalvo Leopoldo do Carmo (PT do B) solicitou contato do médico para ser ouvido na comissão. “Gostaria que o senhor passasse o nome desse médico para que possamos ouvi-lo na comissão e solicito uma visita a esse canal do Macarrão”.
Vice-presidente da comissão, Anderson Alves Cruz (PP) argumentou para os membros da comissão e o denunciante sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental no município:
“Como presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara e Meio Ambiente participamos do licenciamento ambiental dos lotes Nova Juazeiro e Delta Park. Gostaria de saber se as denúncias realizadas anteriormente pelo senhor (Chaves) foram comprovadas pela justiça?”, questionou.
Anderson da Iluminação lembrou que do projeto inicial para o saneamento constavam 11 elevatórias a serem construídas, e elevou-se para 21: “Houve modificação no projeto”, esclareceu.
Chaves citou supostas irregularidades no saneamento, nas gestões anteriores e o membro da comissão vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) lembrou a razão para a formação da comissão: “Estamos aqui por causa das denúncias sobre as construções das elevatórias”, disse. O presidente da Comissão, vereador Mitonho Vargas (PT) concordou e pediu atenção para os objetos das denúncias.
Após considerações finais, a reunião foi encerrada com o registro das solicitações dos vereadores membros da comissão e os questionamentos do ex-vereador Antônio Carlos Chaves a serem analisados com o auxílio dos documentos enviados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão executor da obra de saneamento. Uma nova reunião foi agendada para esta terça feira (07∕04) a partir das 9:00 horas.