A partir de abril, o Município de Juazeiro será palco de reflexão e discussão sobre o papel do cidadão na sociedade, assim como a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do ser humano.
Serão realizadas as Conferências Municipais promovidas pelos Conselhos instalados. Pelo menos quatro Conselhos Municipais já começaram a agendar suas conferências que vão acontecer durante o ano de 2015, todos eles com calendário definido como etapa para a realização das Conferências Nacionais.
O CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o CMDCA, dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONSEA, de Segurança Alimentar e Nutricional e o CMDDP, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, já estão realizando reuniões prévias, discutindo e elaborando propostas com base nos encaminhamentos dos Conselhos Nacionais.
Quem inicia as discussões no mês de abril é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema“Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”, e terá por objetivopropiciar a reflexão e a discussão sobre o protagonismo e o empoderamento e as conseqüências nas transformações sociais, como estratégia na garantia dos direitos da pessoa idosa. Gestão (Programas, projetos e ações), financiamento e participação foram definidos como eixos que possibilitem os grupos avaliarem e apontarem indicativos para atingir o objetivo proposto.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cumprindo agenda sugerida pelo Conselho Nacional realizou a Pré-Conferência nos dias 19 e 20 de fevereiro com os temas “O que é Conferência”, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e o NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes.
A Pré-Conferência realizada pelo CMDCA envolveu representantes da sociedade civil, jovens e adolescentes da sede do Município e nos distritos de Maniçoba e Carnaíba do Sertão.
A Conferência Municipal do CMDCA também está marcada para o mês de abril com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” cuja proposta é garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos conselhos.
Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea – vai realizar a Conferência Municipal durante o mês de maio. Com o evento, o Comsea pretende ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar garantindo a todos o direito à alimentação adequada e saudável.
Em julho, quem realiza a Conferência é o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cujo tema será A transversalidade das políticas públicas e será tratado em três eixos: “Identidades de gênero e raça, diversidades sexual e geracional”; “Órgãos gestores e instâncias de participação social”; e “Interação entre poderes.”
Por Landa Menezes / Casa dos Conselhos