Assumimos a Direção em dezembro de 2012 e encontramos como prática da gestão anterior a contratação de professores para suprir a falta de docentes efetivos do campus desde muito tempo.
Nos dois anos de gestão mantivemos essa prática, porém, a partir de 2015 não mais contrataremos docentes, pelos os motivos a seguir:
a) O artigo 37, inciso II, da Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de Concurso Público para o provimento de cargos na Administração Pública, prevendo a possibilidade de contratação temporária para suprir necessidade temporária de excepcional interesse publico, o que não ocorria em relação a contratação precária do Campus. Os docentes não eram contratados por meio de seleção simplificada pública;
b) A contratação da forma como vinha ocorrendo não estabelecia nenhuma relação trabalhista, configurando-se num passivo futuro para a instituição e na não aprovação das contas da atual gestão.;
c) A situação tornou-se insustentável quando o número de docentes convidados chegou a ser quase a metade dos docentes efetivos, revelando-se também na maior despesa da Unidade, cerca de R$ 800.000,00 de um orçamento de 1.300.000,00.
Diante do exposto, comunicamos que iniciamos as nossas atividades do primeiro semestre de 2015 sem 48 (quarenta e oito) docentes, o que já está acarretando prejuízos incomensuráveis para os alunos que irão ingressar na Universidade, os que já estão cursando e àqueles alunos que estão em face de concluir seus estudos em 2015.1.
Informamos, ainda, que no dia 05 de Janeiro de 2015 enviamos ao Reitor da Universidade de Pernambuco, memorando datado como recebido no dia 07, as informações a cerca da não contratação e da solicitação de providências imediatas na resolução do problema. Até o presente momento não recebemos oficialmente o que está sendo feito para solucionar a presente questão
Petrolina, 24 de Fevereiro de 2015.
Atenciosamente,
Prof. Ms. Moisés Diniz de Almeida
Diretor da UPE Campus Petrolina
QUADRO SINÓTICO DA FALTA DE PROFESSORES
Curso
Quant. Disciplina
Carga horária
Total sem docentes
Necessidades de docentes
Pedagogia
15
825
4
Matemática
13
690
4
Fisioterapia
02
65
2
Inglês
06
340
2
Geografia
26
1495
8
História
24
1495
8
Biologia
6
330
2
Português
28
1680
9
Nutrição
7
390
4
Enfermagem
4
810
5
Total Geral
131
8120
48