Petrolina terá um Arquivo Público Municipal. Durante solenidade foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura de Petrolina para criação do Arquivo Público Municipal, que também tem a parceria da Univasf.
Com a criação do Arquivo Público Municipal, a preservação documental da história e da memória da maior cidade do Vale do São Francisco está garantida.
O novo órgão municipal está em conformidade com o Programa Estadual de Criação de Arquivos Municipais no Estado de Pernambuco, coordenado pelo Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE. Petrolina é a quinta cidade pernambucana a ter o Arquivo Público.
Em seu discurso, o Secretário de Educação do Estado, Frederico Amâncio, agradeceu a parceria da Univasf nesse Projeto, que cederá espaço para funcionamento do Arquivo, elogiou a condução da Rede de Ensino Municipal e falou da satisfação em fazer parcerias com Petrolina, em busca de melhorias para o setor. “Essa ação simboliza o fortalecimento da parceria entre Petrolina e o Estado. É uma ação que beneficia toda a população de Petrolina, especialmente os jovens. Esperamos em breve firmar novas parcerias com Petrolina na área da Educação”, salientou. O Prefeito Julio Lossio reiterou as palavras do Secretário Frederico Amâncio. “Vamos ampliar essas parcerias e temos muita coisa para desenhar para Petrolina, a partir dessa parceria Estado e Município”.
Já o Secretário Heitor Leitor salientou a importância da iniciativa para a história de uma comunidade. “Não existe desenvolvimento sem preservação da memória,” explica.
A responsabilidade do Estado é orientar, tecnicamente, as ações de identificação dos documentos e dos padrões de gestão documental, seguindo as normas arquivistas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ; orientar, sugerir e propor modelos de leis para instituir e regulamentar o Arquivo Público Municipal; capacitar os dirigentes e os funcionários do Arquivo Público Municipal de Petrolina, por meio de palestras, minicursos, oficinas e visitas técnicas, como também, instruir o processo de formalização de Termo de Cooperação Técnica com o município.
Pelo protocolo, o Município terá que encaminhar Projeto de Lei (PL) para apreciação e aprovação da Câmara Municipal, propondo criar o Sistema Municipal de Arquivos, bem como sancioná-lo após sua devida aprovação; destinar espaço físico adequado para o funcionamento e acondicionamento da documentação em conformidade com as normas arquivistas estabelecida pelo CONARQ; nomear uma diretoria responsável para o Arquivo Público Municipal e seleção de funcionários, preferencialmente, com contrato de regime efetivo; adquirir móveis e materiais de trabalho; garantir a segurança e equipamentos de prevenção de acidentes no Arquivo; além de elaborar plano de trabalho definindo as ações a serem executadas para a formalização do termo de cooperação técnica.
O evento contou com a presença do Secretário Estadual de Educação, Frederico Amâncio, do Prefeito Julio Lossio, do Secretário de Educação de Petrolina, Heitor Leite, da Pró-reitora de Extensão da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), do coordenador do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, Pedro Moura e outras autoridades.
ASCOM SEDUC