O movimento A Ordem É Para Todos divulgou uma carta aberta em prol dos advogados e juristas do Estado. A equipe critica a falta de atenção da direção da Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) à classe jurídica. Em visita a Folha de Pernambuco, nesta segunda-feira (23), eles relataram que existe uma política determinada de grupos dentro da própria OAB-PE em transformar o órgão como se fosse “algo de propriedade privada”.
“É um grupo que já está na gestão faz nove anos. Houve um episodio recente, da eleição do quinto constitucional, que engloba os Estados do Nordeste, e Pernambuco tinha cinco candidatos concorrentes. A OAB fez uma carta, assinada pelo presidente e pelos conselheiros, defendendo a eleição de um único candidato e dizendo que aquele único candidato pertencia ao grupo político deles”, revelou um dos integrantes do grupo, Jefferson Calaça.
“Existem outros episódios, como o caso do advogado Manoel Mattos, assassinado faz seis anos e não teve resolução. O movimento de Direitos Humanos fez um ato pra cobrar das autoridades uma posição, eles (OAB-PE) não foram. No Ocupe Estelita os advogados receberam pressão, professores universitários, também teve um ato de desagravo na faculdade de direito, eles não foram”, completou.
O grupo garante que é um movimento de reivindicação e oposição à OAB-PE, mas, por enquanto, não tem pretensões políticas. “A eleição é apenas em novembro. Nós só discutiremos eleição quando sair o edital”, relatou Calaça.
De acordo com o advogado e também membro do grupo, Pedro Josephi, os grupos que atuam pelo OAB, principalmente nas discussões sobre direitos humanos, sempre fazem algo em prol do poder público.
“Então, por exemplo, nessa discussão do José Estelita, a OAB-PE não estava do lado da sociedade, discutindo as questões da sociedade civil, garantindo o principio democrático, da transparência. A OAB-PE estava sempre ao lado da prefeitura, do governo do Estado, fazendo às vezes do próprio poder publico, quando a OAB-PE não é o poder publico, a OAB-PE tem que está na defesa dos interesses dos advogados, mas também do interesses dos princípios democráticos”, declarou.
Entre as sugestões da carta aberta do movimento estão a instalação de um portal da transparência, o fim da reeleição para presidente da OAB, uma diretoria e um conselho efetivamente colegiado, compostos por advogados militantes, possuindo uma composição equitativa de 50% entre homens e mulheres, e ainda a discussão sobre piso salarial para a classe jurídica. “Aqui (na OAB-PE) não há essa discussão por salário, aqui há compromissos por grandes empresários da advocacia. A nossa política é voltada para os advogados militantes, que estão no fórum, que estão nas audiências”, afirmou Calaça.
A próxima plenária do grupo ocorrerá no dia 3 de março. A comissão pretende ainda visitar cidades e fóruns do interior do Estado. Mais de 700 advogados já apoiam o movimento.