E e-mail enviado ao blog, o leitor e Pedagogo Robert Souza, que reside no bairro Piranga, expôs a sua indignação contra a administração municipal de Juazeiro.
Confira:
Venho por meio desse e-mail solicitar um pequeno espaço no seu respeitado veículo de informação para expor minha indignação.
Dia 15 de janeiro de 2015, eu e outros moradores da rua Imaculada Conceição, Piranga, Juazeiro-BA, fomos surpreendidos ao sair na porta de nossas casas logo cedo, pois quase que como um relâmpago três homens abriram uma valeta no chão da rua no que parecia ser a demarcação de meio-fio. Surpresos com a iniciativa dos três homens sem uniformes e sem identificação, nós moradores da rua, procuramos nos informar com eles sobre o que era de fato aquela cava. Ficamos sabendo então que se tratava deveras da obra de implantação do meio-fio da rua devido o anseio de um senhor de nome Sandro de fazer no espaço do Campo do Palmeiras, que fica localizado na rua supracitada, um loteamento. Após nos informarmos com os trabalhadores que ali estavam sem supervisão alguma de qualquer empresa ou órgão, percebemos que a cava que começava na parede do posto de saúde estabelecia uma largura de mais de 30m para a rua, entretanto, o último piquete que fica na esquina com a pousada Ideal demarcava menos de 5 m de largura para rua, logo numa esquina! Mais surpresos ficamos em saber que as diversas algarobas de grande porte que sombreiam e proporcionam lazer a população desse bairro, esquecido pelo poder público, também seriam cortadas para implantação do loteamento . Estranhando essa métrica e ainda a ausência de supervisão e fiscalização, além de estudos prévios no terreno, decidimos procurar o órgão público responsável pela fiscalização via telefone. Ligamos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação onde foi informado que mandariam alguém fiscalizar a obra. Menos de uma hora após a ligação fomos procurados pessoalmente pelo senhor Emerson que se apresentou como engenheiro do município, porém o mesmo disse não ter conhecimento da obra, mas após ouvir nossas demandas se prontificou a nos informar sobre a situação da obra.
A obra, embora privada, depende de demarcação de ruas de acordo com legislação vigente, projeto de engenharia, autorizações ambientais e ser aprovado pelo conselho de meio ambiente ou órgão a ele equivalente.
Por volta de meio dia fomos novamente procurados pelo senhor Emerson que informou que o município tinha conhecimento da obra e que a mesma dispunha de todas as autorizações necessárias para seu progresso, inclusive com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Entretanto não nos foi apresentado qualquer identificação ou documento que comprovasse tal informação.
Inconformados com a possibilidade de ver nossa rua se transformar num beco com menos de 5m de largura, contando-se o espaço destinado as calçadas ou passeios, procuramos o Sec. Jorge Barbosa de Souza em seu gabinete, mas o mesmo segundo funcionários se encontrava em reunião. Solicitamos ao um senhor, conhecido como Mario na secretária já citada, acesso ao Código de Obras que, segundo informações de terceiros, é o documento municipal que estabelece a métrica das ruas, porém o mesmo deteve-se a apenas a informar a metragem mínima aceita. Segundo ele, cada calçada deve ter 1,5 m de largura e a pista para veículos 7m de largura, o que resultaria, segundo nossos cálculos, em 10 m mínimos de largura de uma parede a outra da rua, ou seja, por resultado mais do dobro do que está estabelecido pelas demarcações atuais vistoriadas e fiscalizadas pelo município.
Órfãos da gestão municipal sobre a matéria e levando em consideração informações da própria secretaria, consideramos essa obra no mínimo irregular. Desta forma procuramos o Ministério Público que devido ao acúmulo de processos não pode nos receber neste dia, mas com aviso prévio de agendamento com o procurador para outro dia. Enquanto isso os trabalhadores continuam seu serviço nos encurralando no funil urbano.
A velha história que Juazeiro não é planejada lamentavelmente continua, mas até quando?
Atenciosamente,
Robert Souza. Pedagogo e morador da Piranga.