Com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco – NUSF do Ministério Público do Estado da Bahia-MPE lançou nesta última quarta-feira, 17 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia, o livro “Velho Chico – A Experiência da Fiscalização Preventiva Integrada na Bahia – FPI”. Organizado pela promotora de Justiça Luciana Khoury, e pela técnica administrativa do MPE Priscila Araújo Rocha.
A publicação traz a memória dos 12 anos de ações do FPI no território baiano da bacia do rio São Francisco. Em mais de 400 páginas, o livro revela, por meio de fotos, gráficos e textos, o trabalho de fiscalização de ações ilegais, conflitos socioambientais, entre outros.
Ao todo, foram 33 edições das expedições do FPI em 115 municípios e 2.500 empreendimentos visitados, além de 34 audiências públicas e mais cursos e encontros com a temática ambiental.
As fiscalizações reúnem cerca de 19 órgãos de defesa do meio ambiente, como os Ministérios Públicos do Estado, da União e do Trabalho, Secretarias de Meio Ambiente, Ibama, Funasa, agentes policiais, além de entidades que representam a sociedade civil e os moradores da bacia. Há dez anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF participa da FPI com recursos humanos e materiais.
Durante o lançamento do livro foi destacado o fundamental apoio do CBHSF, tanto para a realização das fiscalizações preventivas, como para o lançamento do livro. “O Comitê do São Francisco chegou com força e disposição para apoiar as ações da FPI e expandi-la, inclusive para outros estados da bacia, como é o caso de Alagoas, que há dois anos realiza ações semelhantes. A contribuição do CBHSF é fundamental, não só com recursos, mas principalmente com ideias e proposições”, ressaltou a promotora de Justiça Luciana Kroury, que coordenada o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco no MPE.
“O livro é um testemunho de uma ação importante, que prova a eficácia da cooperação entre os diversos órgãos que atuam na bacia do São Francisco, seja poder público, instituições privadas e sociedade civil. A FPI é uma quebra de paradigma que rompe com uma lógica do corporativismo e do isolamento de cada um em seus interesses. O Comitê acredita nessa ação de cooperação coletiva e queremos expandir para toda a bacia”, destacou Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF. Também estiveram presentes ao lançamento o secretário do CBHSF Maciel Oliveira, a diretora da agência delegatária Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira, e o superintendente de Planejamento Ambiental da Bahia, Edison Ribeiro dos Santos que representa a da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – Sema no CBHSF.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.